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Governadores do Rio e do Espírito Santo convencem Lula a elevar para 25% os royalties do Pré-Sal a que têm direito

postado em 11/11/2009 00:51
Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, saíram do Centro Cultural do Banco do Brasil com ares de vitoriosos, depois de conquistar uma fatia dos royalties do petróleo maior do que esperavam que o governo fosse capaz de conceder. Os 22% que o governo acenou na semana passada terminaram em 25%. A generosidade do Executivo não foi à toa. Ao abrir a reunião, o presidente Lula disse que o petróleo será um tema forte na eleição de 2010 nos dois estados e era necessário garantir a parceria com Cabral e Hartung. Além disso, os estados produtores dominam a comissão especial que irá, hoje pela manhã, votar o relatório com os novos percentuais de distribuição dos royalties do pré-sal.

Pelo acordo, os estados produtores confrontantes, ou seja, que ficam em frente à faixa de mar de onde será extraído o petróleo do pré-sal, ficarão com a maior fatia do bolo dos royalties. O acréscimo ao que já estava no relatório de Henrique Eduardo Alves (veja quadro nesta página)sairá da parcela da União. Os percentuais da Marinha e do Ministério da Ciência e Tecnologia caíram de 27% para 19%. Foram mantidos os 3% do fundo do meio ambiente. "O relatório não irá mais definir quanto irá para cada área do governo. Isso será definido numa etapa posterior", afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A boa vontade dos políticos em torno do acordo do presidente Lula em benefício dos estados produtores de petróleo ajuda a melhorar o clima na comissão especial. Mas não acaba com os problemas para aprovar sem sobressaltos o sistema de partilha. Na própria base, há insatisfações com o texto. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por exemplo, não concorda com o fato de as empresas contratadas para explorar o pré-sal receberem petróleo para compensar os royalties que devem pagar à União, estados e municípios. "Quero saber se o cidadão comum, quando paga uma série de impostos, pode receber esse mesmo valor em compras no supermercado. Se não vale para os cidadãos, por que tem que valer para as petroleiras?", questiona o pedetista.

Miro se refere à emenda número 8, incluída pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que institui o sistema de partilha da produção. A emenda diz que as empresas contratadas para explorar o pré-sal serão compensadas em petróleo pelo valor que tiverem de desembolsar para o pagamento de royalties. Hoje, pelo sistema de concessão, as empresas arcam com os custos dos royalties, mas, em compensação, ficam com todo o petróleo para vender. Pelo sistema de partilha, a produção é dividida com a União.

Polêmica
O presidente Lula sabe que o projeto é polêmico. Por isso, aceitou ceder aos estados produtores, que dominam a comissão especial. O Rio de Janeiro, por exemplo, estava em pé de guerra. "Não vamos mais dar de Dom Quixote. Superamos a fase de choramingar, porque poderíamos ficar de mãos vazias", disse Sérgio Cabral, ao explicar que abriu mão da proposta inicial, de 33%, em nome do acordo.

Se o presidente da Comissão Especial, Arlindo Chinaglia, conseguir concluir a votação ainda hoje, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde os estados não produtores farão uma nova investida para mudar o projeto de Henrique Alves. Eles pretendem conquistar parte dos recursos que os estados produtores já estão recebendo da área já licitada do pré-sal. O presidente Lula, no entanto fará um apelo à base para que vote tudo como está e não haja mais mudanças na proposta do relator. O governo quer guardar fôlego para a briga do Senado, onde a maioria governista não é tão folgada quanto na Câmara.


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