postado em 11/11/2009 09:45
O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar somente para o ano que vem a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentam nesta quarta-feira (11/11) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio da edição de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010.O governo mantém a proposta que está na mesa de negociações há mais de dois meses e descarta conceder uma política permanente de reajuste aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. A categoria reivindica a aprovação de projeto de lei que vincula o aumento deles com o dado no mínimo.
A estratégia do governo é colocar a votação da proposta que cria o aumento permanente, incluída no PL 1, somente para o ano que vem, mas não se comprometer com um cronograma.
O ministro das Relações Institucionais reafirmou a proposta do governo e disse ainda que é estudada uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. Está descartado acabar com o mecanismo criado em 1999 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que reduz o beneficio à média dos últimos cinco anos de contribuição do trabalhador.
[SAIBAMAIS];A proposta é a que garante a todos a inflação mais 50% do PIB e uma fórmula para mudar o fator;, afirmou Alexandre Padilha. O governo não quer acabar com o cálculo redutor da aposentadoria nem atrelar o aumento dos aposentados ao do salário mínimo para não aumentar o rombo na Previdência.
Apesar de não querer lidar com uma medida impopular na véspera de um ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, buscou desvincular a eleição do pedido da categoria. Questionada se ela não estaria preocupada em perder votos se não desse o que os aposentados gostariam, ela respondeu. ;Não é questão de eleitorado, é uma parcela significativa da população que temos de levar em conta;, disse. Ela, no entanto, não quis assumir nenhum compromisso com o aumento.
A proposta do governo em três partes segue para chancela do presidente. Lula cancelou duas vezes o debate com os ministros e parlamentares da base aliada alegando outros compromissos. Ontem, ele preferiu discutir com governadores uma saída para a questão dos royalties do pré-sal. Na última sexta-feira, alegou estar cansado por conta de uma viagem a Londres para desmarcar o encontro. Na agenda de Lula de hoje, está previsto um encontro com as centrais sindicais para discutir a proposta de três partes: alternativa ao fator previdenciário, MP do reajuste acima da inflação e a proposta que cria uma política permanente de reajuste de salário mínimo até 2023. ;A votação do projeto de lei deve ficar só para o ano que vem;, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
"A proposta é a que garante a todos (aposentados) a inflação, mais 50% do PIB e uma fórmula para mudar o fator"
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais