postado em 11/11/2009 18:03
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), está tentando um acordo com a oposição para que ela desista de obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 466, que muda regras do setor elétrico. Há pouco, em encontro com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Temer fez um apelo para que a oposição deixasse ser votada a MP a fim de liberar a pauta e iniciar a discussão dos projetos do pré-sal.
[SAIBAMAIS]"Ainda não foi decidido se a oposição vai parar de obstruir as votações", disse Caiado, após o encontro. Caiado informou que conversaria com os outros líderes dos partidos de oposição para saber qual será a posição dos oposicionistas na votação da medida provisória.
Temer disse que acredita na votação, ainda hoje (11/11), das emendas do Senado apresentadas à MP, que muda regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas na Região Norte, para então iniciar a discussão de pelo menos um dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada do pré-sal. "Vamos tentar discutir um dos projetos ainda hoje."
Caso os aliados do governo vençam a obstrução feita pela oposição, ou a oposição desista dessa manobra, permitindo que a MP seja votada, Temer convocará, em seguida, sessão extraordinária para votar quatro requerimentos de urgência para apreciação dos projetos do pré-sal. Para aprovação dos requerimentos são necessários os votos favoráveis de pelo menos 257 deputados.
Se não forem aprovados os pedidos de urgência, caso os projetos do pré-sal recebam emendas em plenário, eles terão que voltar para as comissões especiais por dez sessões da Câmara para análise do mérito das emendas. Caso sejam aprovados os requerimentos, os pareceres às emendas serão dados diretamente pelos relatores dos projetos no plenário.
Ontem (10), os oposicionistas obstruíram por mais de seis horas a votação da MP, inviabilizando sua votação e mantendo a pauta trancada.