Politica

Lula acelera a consolidação das "leis sociais"

Diário de Pernambuco
postado em 16/11/2009 09:12
Brasília - O presidente Lula decidiu acelerar a discussão da proposta de Consolidação das Leis Sociais (CLS). Ele determinou aos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, que apresentem ainda este ano um texto consolidando em lei todos programas sociais no país, existentes desde 1988, e que funcionem sustentados apenas por decretos e portarias. São programas vulneráveis porque podem ser interrompidos pela decisão de qualquer governo futuro. Incluídos na CLS, ficarão garantidos. Além de tentar transformar a CLS em legado da sua gestão, Lula quer usar a proposta para ajudar a impulsionar a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Setores do governo tem apresentado ideias para inclusão de pontos no texto. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, acredita que existe espaço na CLS para incluir um capítulo sobre o "trabalhador moderno". Ele refere-se a pessoas que não trabalham num local fixo, estão conectados por internet e celulares ao serviço e, portanto, fogem dos padrões previstos na jornada de trabalho tradicional. É o que ele chama de "trabalho material".

"Outros países estão vivendo esse contexto. Essa ideia do avanço do trabalho material, que é a possibilidade de exercê-lo em qualquer lugar, em qualquer horário", declara ele. "Cada um tem computador, tem tecnologia de informação. Ele pode trabalhar em qualquer lugar. O espaço formal de trabalho, a sede da empresa, não é mais o espaço da individualidade." Segundo ele, essa forma de trabalhar não tem suas especificidades previstas pela lei.

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