postado em 16/11/2009 21:47
As discussões dos quatro projetos de lei que tratam da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal são os principais destaques da Câmara dos Deputados a partir de nesta terça-feira (17/11). O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), incluiu na pauta de votações os quatro projetos, além de duas medidas provisórias. Como há urgência para a votação dos projetos do pré-sal, eles têm prioridade em relação às MPs, uma vez que elas não trancam a pauta.
[SAIBAMAIS]Temer prevê que haverá muito trabalho para a discussão e votação desses projetos, mas como não há medidas provisórias trancando a pauta, segundo ele, haverá tempo para discutir e votar as matérias sobre o pré-sal. Mesmo com a promessa de obstrução das votações pelos partidos de oposição, que prometem atrapalhar os trabalhos caso não seja colocado em votação o projeto que concede aos aposentados o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, Temer acredita em um acordo entre o governo e os aposentados nesta semana.
Mesmo com as discussões do pré-sal, na quarta-feira pela manhã, a Câmara criará uma comissão geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de Copenhague, em dezembro, destinada a discutir as medidas e o controle das emissões de gases de efeito estufa. A Câmara já aprovou dois projetos que tratam da questão do clima, como a proposta brasileira para o encontro de Copenhague.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o primeiro dos quatro projetos que entrarão em discussão no plenário da Câmara é o que trata da criação da estatal Petro-sal, empresa encarregada de gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal. O parecer ao projeto do Executivo foi apresentado na comissão especial pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que manteve a base da proposta do governo.