postado em 17/11/2009 19:54
O juiz federal Pedro Francisco da Silva, relator do recurso contra a demarcação da Terra Indígena Marãwatsede, no norte de Mato Grosso, considera que fazendeiros e posseiros agiram de má-fé ao ocupar a área na década de 1990, pois eram "sabedores que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante".
De acordo com o relator, que aprecia o recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, fazendeiros e posseiros "simplesmente invadiram a área por vontade própria porque se auto-intitularam detentores do direito de ali serem assentados em processo de reforma agrária".
Depois que o juiz leu as 32 páginas do relatório e votou favoravelmente aos indígenas, o desembargador João Batista Gomes Moreira pediu vista do processo para examinar melhor a questão. Além do desembargador e do relator, vota no processo a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 5ª Turma do TRF. A retomada do julgamento só deve ocorrer no início de 2010.
O adiamento, entretanto, não desanimou o cacique Damião (Parisené). "O julgamento está muito bom, mas buscamos a vitória. É devagar. Nós não podemos pressionar, isso é trabalho", disse elogiando o relator na saída do julgamento.
O cacique foi criado na terra Marãwatsede até os 10 anos. Hoje, aos 58 anos, tem esperança de receber a terra de volta. "Nunca perdemos na Justiça. Temos direito, somos habitantes do Brasil primeiro", lembrou.
No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou que a história dos Xavante e da terra Marãwatsede "é uma história longa, uma enorme dívida do Estado brasileiro com esse povo".
Meira acredita que a Justiça dará ganho de causa aos índios e à Funai e assegura que os ocupantes legais da terra, caso existam, serão indenizados. "Nós estamos seguindo a lei. As famílias que eventualmente estejam dentro da terra indígena, se elas forem clientes da reforma agrária, serão reassentadas, irão receber lotes de terra pelo Incra. Já existe uma área reservada para fazer esse reassentamento. Os direitos previstos na lei serão respeitados tanto para os indígenas quanto para quem tiver que sair da terra", afirmou.