Para evitar mais marola no campo da política, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, serão chamados ao plenário da Câmara para explicar aos deputados as razões que deixaram 18 estados sem luz há uma semana. A ideia é reunir todos os pedidos aprovados num só e marcar logo uma data, de forma a tirar o assunto da pauta política e deixar a cargo dos técnicos. A pressa tem uma razão: o governo não misturar as votações dos quatro projetos que tratam da regulamentação do pré-sal com as discussões do apagão para que Dilma não termine vítima da disputa na base aliada pelos royalties. A convocação de Lobão na Comissão Externa que acompanha as investigações do apagão foi aprovada na tarde de ontem.
Ontem, por exemplo, o tema pré-sal provocou abalos na base governista e causou rusgas na relação PT-PMDB-PSB. E, antes que a base seja contaminada por esse clima agressivo, o governo pretende encerrar logo o capítulo do apagão para poder destinar toda a energia política a encontrar um meio de acabar com esse cabo de guerra em torno dos royalties. Há um sentimento geral de que quem perder esse debate dos royalties vai cobrar do governo e, por tabela, da ministra-candidata. Portanto, quanto mais cedo ela comparecer ao Congresso, menos risco de terminar atingida por fogo amigo decorrente dessa briga do pré-sal.
O primeiro movimento da guerra do pré-sal foi uma reunião do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com representantes de estados do Nordeste no início da tarde. Lá, ficou fechado o apoio dos nove estados da região a duas mudanças no texto que estabelece o sistema de partilha da produção do pré-sal.
A principal delas é distribuir aos estados não produtores de petróleo os 10% de royalties pagos pelas empresas que exploram os blocos já licitados do pré-sal. No projeto do relator e líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), não houve mudanças na distribuição dos royalties dos blocos que já foram distribuídos dentro do sistema de concessão, aquele em que a empresa paga os impostos e fica com o petróleo.
A outra mudança pretendida pelos deputados nordestinos é fixar para toda e qualquer área de extração de petróleo as mesmas regras de distribuição dos royalties prevista no relatório de Alves para o pré-sal. Hoje, os estados não produtores recebem menos de 7,5% dos royalties e os produtores ficam com 22,5%, mais a participação especial, que é o dobro dos royalties. No novo sistema de partilha, os não produtores vão ficar com 22%. A União, que detém 40% dos royalties hoje, ficará com 22%. E os produtores confrontantes, ou seja, em frente à área do pré-sal, ficarão com 25% dos royalties, mas vão perder a participação especial. ;Não retiramos essas propostas. Nem que a vaca tussa quatro vezes;, prometeu o governador pernambucano.
Criação da estatal
Edson Luiz
O plenário da Câmara deve votar hoje a criação da Petro-Sal, a estatal que vai comandar a produção de petróleo e de gás na área do pré-sal.
Ontem, depois de um acordo dos líderes, a discussão sobre a empresa foi encerrada e a votação foi transferida para uma sessão extraordinária nesta quarta-feira.
A Petro-Sal também vai definir os modelos de partilha da área de exploração.
A criação da nova estatal foi definida por um projeto do governo e analisada por uma comissão especial da Câmara, onde várias emendas acabaram incluídas. Uma das principais foi a que determina quarentena para o dirigente que deixar a empresa.
Debates
Os dirigentes terão de esperar quatro meses para poder atuar na prestação direta ou indireta de serviços a empresas ligadas ao ramo petrolífero no país.
As discussões de ontem sobre o Petro-Sal foram tranquilas, mas o governo espera um debate mais acirrado no plenário, durante a votação prevista para a tarde de hoje.