postado em 18/11/2009 07:00
Os altos gastos com passagens e diárias realizados este ano pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ultrapassam a marca dos R$ 58 milhões, de acordo com levantamento do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Ontem, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara destinada a ouvir o presidente do órgão, Rolf Hackbart ; sobre as denúncias do Correio de que as despesas da pasta com viagens ultrapassam as realizadas por grandes ministérios ;, o tucano criticou a gestão e o uso dos recursos. ;Esse valor demonstra que há algo errado na escolha dos critérios que determinam os gastos. É absurdo e bem maior do que tudo o que foi divulgado;, atacou. De acordo com Nogueira, que solicitou a audiência, enquanto o Incra gasta com diárias e hospedagens, as famílias assentadas reclamam da falta de recursos e de benefícios sociais. ;As pessoas têm sempre justificativas para as despesas, mas não explicam o motivo de não terem realizado esses gastos com o que realmente interessa à política de reforma agrária;, comentou.
Em defesa do órgão, o presidente Rolf Hackbart afirmou que os gastos se justificam pela natureza do trabalho do órgão, que requer incursões nas diversas regiões do país. ;As ações de ordenamento e de reforma agrária ocorrem muito longe das capitais. Existem assentamentos a mais de mil quilômetros da sede mais próxima, como no Amazonas, por exemplo, e precisamos ir lá. Trabalhamos nas mais diferentes e remotas regiões;, afirmou.
Hackbart negou que as despesas com viagens sejam altas demais em relação a anos anteriores. De acordo com ele, desde 2003 a tendência é gastar cerca de 15% do orçamento do órgão em locomoção e hospedagem dos servidores para os lugares onde há assentamentos. O orçamento do Incra pulou de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 4,6 bilhões em 2009.;O orçamento aumentou, o trabalho nos assentamentos também. Obviamente, os gastos com viagens tiveram de crescer na proporção;, argumentou.
Memória
Indícios de distorções
Um mapeamento realizado pelo Correio nos gastos com diárias realizados até 5 de outubro detectou o pagamento a 3.508 servidores do Incra, sendo que 447 foram ressarcidos em mais de R$ 10 mil desde o início do ano. Foram encontrados registros de funcionários que receberam até R$ 40 mil para cobrir despesas com alimentação e hospedagem em viagens a serviço. Na lista dos que mais receberam diárias, havia casos polêmicos, como o de um funcionário que teve a demissão ordenada por fazer mau uso da verba, mas que continua exercendo cargo amparado por liminar judicial, e o de uma servidora que está desde março fazendo um curso no Rio, recebendo, além do salário, as diárias. No fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil para cobrir os gastos, além dos vencimentos.