postado em 18/11/2009 20:07
A Câmara dos Deputados deverá concluir as votações dos quatro projetos que tratam da exploração da camada pré-sal em três ou quatro semanas. A previsão foi feita nesta quarta-feira (18/11) pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), após a aprovação do primeiro projeto, o da criação da estatal Petro-sal, instituída para gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal, sob o regime de partilha.;Nossa proposta é votar um projeto por semana, evidentemente se não vier uma MP [medida provisória] trancando a pauta, e virá, o plenário terá que eliminar a MP para continuar a votação do pré-sal;, disse.
Segundo Temer, a votação de cada um dos projetos levará pelo menos uma semana. Mas na próxima semana, no entanto, a pauta de votações da Câmara estará trancada por uma medida provisória, e isso impedirá a votação de projetos do pré-sal antes da apreciação da MP.
Ainda não está definido qual o projeto que entrará primeiro na pauta de votação: se o que trata da produção e exploração sob o sistema de partilha, ou o que trata da capitalização da Petrobras ou, ainda, o que cria o Fundo Social.
[SAIBAMAIS]Temer admitiu que dos três que ainda faltam ser votados, o de maior grau de dificuldade para a sua aprovação é o da partilha. ;A partilha é o mais trabalhoso. Não sei se ele será o próximo a entrar na pauta de votação ou o último a ser votado;, disse.
De acordo com o presidente da Câmara, lideranças partidárias estãoapresentando argumentos de que é preciso votar primeiro o projeto que trata da partilha, porque os demais ; capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social ; dependem ainda da decisão dos deputados sobre o sistema de exploração do petróleo sob o regime de partilha. ;É possível que o projeto que trata da partilha seja o próxima a ser votado. Eu acho que seria útil que a partilha [o projeto] fosse o próximo, mas vou consultar os líderes sobre isso;, afirmou Temer.