O governo anunciou ontem uma medida para tentar evitar o esvaziamento das negociações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A partir de hoje, vai cobrar 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas emissões dos American Depositary Receipts (ADR), recibos lastreados em ações de companhias brasileiras que são negociados na Bolsa de Nova York. Depois de estabelecido o IOF de 2% sobre a entrada de capitais estrangeiros para investir em renda fixa e variável no Brasil, há um mês, os administradores da Bovespa temiam que houvesse uma fuga de recursos para compra de papéis nacionais em Wall Street, com o objetivo de driblar a taxação.
;Essa é uma medida para compensar o aumento dos custos nas aplicações em ações de empresas nacionais. O objetivo é evitar que haja uma migração da bolsa brasileira para outras bolsas no mundo, o que enfraqueceria o mercado de capitais no país;, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A iniciativa responde a pedidos do presidente da Bovespa, Edemir Pinto, que queria mudanças na legislação. Quando quer investir num papel de alguma companhia brasileira, mas movimentá-lo em Nova York, o investidor pode comprar um ADR, espécie de espelho de uma ação da mesma firma, mantida num banco no país. Agora, o aplicador continuará livre para optar pelo ADR, mas terá de pagar 1,5% sobre a operação no momento em que a ação for depositada.
De acordo com o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, como os custos de emissão de uma ADR são maiores do que os de uma ação, a alíquota de 1,5% compensa a de 2%. A medida só vale para emissões feitas a partir de hoje, não afetando os títulos que são negociados no mercado secundário.(1) ;A cobrança do IOF sobre os investimentos estrangeiros tinha potencial de afetar a Bovespa, mas não detectamos movimentação de migração até agora. A medida foi para evitar que isso ocorra;, disse. As principais companhias brasileiras têm ADR em Wall Street, como Vale e Petrobras. Cerca de 90% das negociações diárias com papéis da estatal petrolífera são feitas por meio desses recibos.
Derretimento
O governo não fez previsão de arrecadação com a medida. Vai depender do que ocorrer no mercado daqui por diante. Barbosa garantiu que a decisão não tem objetivo de influenciar o câmbio, diferentemente da cobrança de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro. Ontem, Mantega se disse satisfeito com os resultados dessa taxação, adotada para conter o derretimento do dólar. ;A cobrança do IOF foi positiva e atingiu seus objetivos. A ideia era atenuar a tendência de valorização do real (frente ao dólar). Nosso objetivo não era impedir a valorização, mas atenuá-la. O real tem razões para se valorizar: o país está mais sólido, tem mais reservas e tem a confiança internacional;, disse.
Segundo Mantega, o objetivo foi alcançado, pois há um mês o câmbio estava em R$ 1,71 e, depois de algumas oscilações, fechou ontem coincidentemente no mesmo valor. O ministro errou: na verdade, o dólar foi cotado a R$ 1,726, com leve alta de 0,89%. Ele fez questão de esclarecer um mal-entendido ocorrido na terça-feira, quando teria dito que o câmbio de equilíbrio no país seria de R$ 2,60. Mantega garantiu que estava apenas citando um estudo do banco norte-americano Goldman Sachs e que não tem nenhuma estimativa sobre o comportamento da cotação. ;Não trabalhamos com meta para a taxa de câmbio. O regime continua sendo o do câmbio flutuante. As ações do governo são apenas para atenuar as oscilações;, disse.
Compra e venda
Mercado secundário é a parcela do mercado financeiro em que investidores particulares compram e vendem valores mobiliários, como ações, commercial papers e debêntures, e títulos públicos já emitidos pelas empresas ou pelo governo. Esse lançamento original é feito no chamado mercado primário. O investidor que adquire o papel no momento de sua emissão pode negociá-lo, com ganhos ou perdas, segundo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Tesouro Nacional.
Velha guarda acampada
Um grupo de 50 aposentados e pensionistas passou a noite de ontem no corredor de acesso ao plenário da Câmara. O protesto tinha a intenção de pressionar os deputados para que a votação do projeto de lei que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo seja realizada antes dos projetos do pré-sal. Segundo os aposentados, houve seresta durante a noite, carteado e até lanche distribuído pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
O projeto é do senador Paulo Paim, que participa da movimentação. ;Aposentado é mais importante que o pré-sal. Ano que vem, é ano de eleição. Cada um de nós tem o poder de falar com nossos familiares e derrubar muita gente aqui. Eles sabem disso;, afirmou Raimundo Carolo Filho, que integra a associação dos aposentados de Timóteo (MG). Aos 62 anos, ele aposentou-se há 17 anos ganhando 9,3 salários mínimos e hoje diz que recebe o equivalente a 2 salários mínimos.