postado em 25/11/2009 19:46
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), comunicou há pouco ao plenário que não colocará em votação nesta semana os projetos de lei que tratam do pré-sal. Estavam pautadas para esta semana a proposta que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e distribuição de royalties e a que trata da capitalização da Petrobras.;Vamos deixar que os estados, o governo e todos cheguem a um entendimento sobre as propostas. Vamos deixar para a próxima semana;, disse Temer aos deputados.
Mesmo com a decisão de adiar a votação do pré-sal, os líderes continuaram tentando um acordo para votar a Medida Provisória (MP) 469, que libera R$ 2,1 bilhões para serem aplicados pelos ministérios da Saúde e dos Transportes em ações de combate e prevenção da influenza A (H1N1) ; gripe suína, além de algumas propostas de emenda à Constituição (PECs), como a que trata do pagamento de precatórios.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), também anunciou que o governo aceita o acordo para votar a MP e as PECs e deixar para a próxima semana a apreciação dos projetos do pré-sal. No entanto, a oposição continua no processo de obstrução, juntamente com deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.