postado em 29/11/2009 15:00
A pressão da Itália para a extradição do ativista político Cesare Battisti, suspeito de dois assassinatos naquele país, não é um fato isolado. A concessão de refúgio pelo Brasil gerou, recentemente, insatisfações também em governos da Colômbia e do Paraguai, que travaram verdadeira queda de braço política com autoridades brasileiras, que se arrastam até hoje. Em comum, os três casos têm o viés claro da ingerência política na decisão dos pedidos de refúgio, muitas vezes em desrespeito à legislação brasileira.Hoje, Battisti conta com a defesa intransigente do ministro da Justiça, Tarso Genro. Por sua vez, os paraguaios Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antônio Colman Ortega ; suspeitos do sequestro e assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente paraguaio Raúl Cubas --, contaram com a defesa do advogado petista e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg, com grande trânsito no governo Lula. Foi ele também quem conseguiu o refúgio para o colombiano Francisco Antônio Cadena Colazzos, que se apresentava como embaixador do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mas teve a extradição solicitada pela Colômbia por suspeita de envolvimento em ações terroristas.
Se esses casos ganharam notoriedade com debates que ultrapassaram as fronteiras, o endurecimento das políticas de imigração europeias transformaram o Brasil em um dos principais receptores de refugiados da América Latina. Há tempos, os fluxos migratórios ocorriam apenas por motivações econômicas. Agora os novos migrantes pedem refúgio para fugir da discriminação, de perseguições políticas e religiosas e exclusão social.
Signatário de convenções internacionais de direitos humanos e com uma lei sobre refugiados considerada de vanguarda, o Brasil aceita um a cada três pedidos de refúgio, em média. Mas o Estado não consegue oferecer a essas pessoas muito mais do que uma carteira de identidade e autorização para trabalho. A falta de políticas de assistência aos refugiados os obriga a lidar com problemas como conseguir emprego, moradia e até como pôr comida no prato.
Sem preconceito, o Brasil também acolheu em seu território figuras polêmicas, ligadas a regimes de exceção. Entre eles está o general Alfredo Stroessner, ex-ditador do Paraguai. Por meio de um golpe de estado, em 1954, ele assumiu o poder quando comandava as forças armadas do país. Governou por 35 anos ininterruptos, uma das ditaduras mais duradouras da América Latina. Stroessner foi deposto em fevereiro de 1989, em um golpe de estado liderado pelo próprio sogro. Atravessou a fronteira para o Brasil, onde foi reconhecido como refugiado político pelo governo do então presidente José Sarney (PMDB), atual presidente do Senado. Viveu em Brasília (DF) até a morte, aos 93 anos , em 2006.
Outro ex-presidente que recebeu refúgio no Brasil foi Marcello Caetano, de Portugal. Último presidente do Conselho do Estado Novo português, foi um dos braços mais importantes do ditador português Antônio de Oliveira Salazar entre 1932 e 1968. Esteve à frente do governo autoritário até abril de 1974, quando foi deposto durante a Revolução dos Cravos. Viveu no Rio de Janeiro, alternando períodos de dificuldade financeira com outros de integração com a sociedade carioca, como professor e autor de livros. Morreu no Rio, em 1980, deixando aos filhos uma carta em que dizia ser indiferente ao local de seu sepultamento.