postado em 02/12/2009 08:39
A chiadeira da bancada nordestina surtiu efeito terça-feira (1;/12) na bilionária guerra pelos recursos do pré-sal: a União deve dar uma fatia bem maior dos recursos da nova camada de exploração petrolífera do que a acertada inicialmente com os governadores da região. Em vez de repassar apenas sua parte dos recursos dos royalties do pré-sal da camada já licitada, o governo federal aceitou ceder também uma parte da chamada participação especial aos estados e aos municípios não produtores. Todo esse esforço do governo é para debelar uma crise dentro da base aliada e aprovar, até o fim do ano, o projeto do novo regime de partilha.O cenário para a votação do projeto mudou bastante ao longo do dia. Apesar do otimismo dos negociadores com a eventual aprovação da proposta, o acerto inicial com o governo ruiu em menos de quatro horas. Os governadores nordestinos apresentaram, por meio do líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), uma proposta para retirar apenas a parte da União dos royalties da área já licitada do pré-sal. ;É melhor um bom acordo do que um embate;, afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que esteve na Câmara dos Deputados ontem para defender a proposta. Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), não vieram a Brasília ontem para tratar da negociação para votar o projeto.
O líder do PSB, então, apresentou a proposta, que tinha o aval do governo, em um encontro dos deputados da bancada nordestina. Foi quando o inesperado ocorreu: havia resistência de vários parlamentares da região, como José Guimarães (PT-CE). ;Eles (os deputados) querem mais;, afirmou Rollemberg na saída da reunião. Um encontro emergencial foi realizado no fim da tarde para costurar o novo acordo. Àquela altura, não havia mais a possibilidade de se votar a proposta da partilha em plenário.
Reuniões
Após o encontro, Rollemberg seguiu para a sede do governo e se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o líder do PMDB e relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O governo comprometeu-se a ceder mais, com a parte da participação especial (imposto cobrado pela exploração, existente apenas no regime de concessão). Estima-se que a União repasse a estados não produtores de petróleo, até 2017, R$ 6 bilhões, com início previsto para 2011, o que agrada aos governadores. ;Está muito equilibrado agora;, disse Rollemberg, na saída do último encontro, esperando votar o projeto da partilha do pré-sal na próxima semana.