Ricardo Brito
postado em 03/12/2009 09:16
Depois de duas semanas tentando debelar a guerra dentro da base aliada, articuladores do governo Lula na Câmara avaliam que finalmente chegaram a um acordo para votar, na próxima semana, o projeto que cria o regime de partilha com os recursos do pré-sal. Conforme mostrou o Correio na edição de quarta-feira (2/12), a União aceitou perder parte da verba nos contratos de licitação do pré-sal feitos pela regra anterior, a do regime de concessão, para estados e municípios não produtores. Esses contratos correspondem a 28% da área da nova reserva petrolífera e devem render, ao menos aos estados não produtores, R$ 6 bilhões em recursos até 2017.O acerto saiu depois da chiadeira dos governadores nordestinos, região praticamente não beneficiada pelas regras atuais com os lucros do petróleo. ;Temos de fazer do pré-sal um fator de unidade brasileira, e não de disputa;, afirmou ontem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contente com o acordo. ;Se não mexer na nossa parte, está ótimo;, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB), o principal interlocutor do projeto de partilha da bancada do Rio.
A costura do governo com as lideranças da Câmara é explicada pelo delicado equilíbrio na disputa por esses recursos. As bancadas dos estados produtores, com Rio de Janeiro e Espírito Santo à frente, não querem perder dinheiro no futuro regime de partilha ; eles são dois dos mais agraciados pelo modelo atual. Por outro lado, os nordestinos, donos de bancadas numéricas, pressionaram por mais recursos, com a ameaça de derrubar o relatório da partilha do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Por isso, a União concordou em ceder.