postado em 03/12/2009 10:06
São Paulo ; Ao aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da maior cidade do país, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve de rasgar uma das maiores bandeiras de seu partido, a da luta contra a pesada carga tributária que massacra o cidadão e afeta, principalmente, o orçamento dos mais carentes. Kassab enviou para a Câmara Municipal um projeto que previa reajuste de até 40% no IPTU, sendo que os mais afetados seriam os moradores de bairros periféricos. Sob pressão política, recuou e conseguiu aprovar um aumento de até 30% para os imóveis residenciais e de 45% para os não residenciais.Kassab alega que os valores estão congelados desde 2001 e que precisa fazer investimentos para cumprir promessas de campanha nas áreas de educação, saúde e transporte. Com a medida, o caixa da prefeitura da cidade mais rica do país receberá, a cada ano, R$ 700 milhões a mais. Até ele deixar o cargo, em 2012, o município vai arrecadar, graças a esse aumento, cerca de R$ 2,1 bilhões.
Em uma das vezes que foi posto contra a parede para justificar o reajuste, considerado abusivo pela oposição, Kassab deu a seguinte justificativa: ;Agora, infelizmente, temos que mostrar para a cidade de São Paulo que a atualização da planta genérica é uma necessidade. É uma questão de justiça tributária;.
O curioso é que, nos embates que tinha com a sua oponente à prefeitura, Marta Suplicy (PT), em época de campanha, Kassab batia na questão das taxas criadas pela ex-prefeita, como a do lixo e a da iluminação pública. No vale-tudo, o atual prefeito se referia à candidata como ;Martaxa;. O apelido pegou ao ponto de, segundo marqueteiros, puxar a petista para os patamares mais baixos nas pesquisas eleitorais e naufragar na corrida à Prefeitura paulista.
Para o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Antônio Donato (PT), com o reajuste ;abusivo; do IPTU, Kassab revelou-se uma ;fraude política;. ;Ele cometeu um estelionato eleitoral ao criticar as taxas criadas pela Marta Suplicy e promover um reajuste no IPTU dessa grandeza. O eleitor está se sentido lesado;, criticou. Donato acentua que a incoerência do reajuste, muito acima da inflação, é uma ideia de um político do DEM, que sempre se opôs aos aumentos da carga tributária imposta pelo governo federal, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo Donato, Kassab arriscou alto ao promover um reajuste tão salgado no bolso da população. Em sua avaliação, a imagem dele como político ficará manchada, principalmente entre a população mais necessitada, que paga o imposto com sacrifício. ;Ele planeja concorrer ao governo em 2014 e, para isso, pretende deixar concluídas grandes obras que fará com esse dinheiro do reajuste do IPTU. É uma jogada arriscada, pois um reajuste de até 30% é uma medida impopular;, avalia.
Para o vereador Alfredo Cavalcante (PT), o DEM violou um dos princípios mais admiráveis do partido, que é o de enfrentar a política de reajustes de tributos. ;O cúmulo da incoerência foi ele bater na Marta por conta das taxas e ainda prometer em campanha que não faria reajuste de passagens de ônibus e nem de IPTU. Em menos de um ano de governo, aumentou as duas coisas.;
Antipatia
O vereador Carlos Apolinário, líder do DEM na Câmara Municipal de São Paulo, reitera que o reajuste, seja ele qual for, sempre é uma medida antipática. ;É natural que a oposição reclame. Mas não havia outra saída, já que a planta genérica de São Paulo não sofre aumento há oito anos;, ressalta. Apolinário, entretanto, diz que Kassab deveria ter feito esse reajuste anual respeitando o índice de inflação, o que não geraria impacto. Quanto à comparação com as taxas de Marta Suplicy, ele defende o colega de partido: ;Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A Marta criou taxas novas. O Kassab apenas reajustou um imposto que já existe;.
"O cúmulo da incoerência foi ele bater na Marta por conta das taxas e ainda prometer em campanha que não faria reajuste de passagens de ônibus e nem de IPTU. Em menos de um ano de governo, aumentou as duas coisas"
Alfredo Cavalcante (PT), vereador de São Paulo