postado em 03/12/2009 16:57
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli se posicionou contrário à aceitação da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no processo que apura o esquema de corrupção conhecido como ;mensalão mineiro;. Toffoli, que no mês passado interrompeu o julgamento com um pedido de vista, alegou que não há provas da participação individual de Azeredo no esquema. Azeredo é o único denunciado no processo.;Não vi um ato sequer praticado por Eduardo Azeredo que justificasse a aceitação de denúncia contra ele. As citações que ocorrem na própria denúncia não necessitam de manifestação da defesa porque elas não estão na acusação. Não se imputa nenhum fato a Eduardo Azeredo, a não ser que ele tenha sido o principal beneficiado porque era candidato à reeleição;, disse Toffoli, há pouco, para considerar inepta a denúncia.
Durante a leitura do voto, Toffoli chegou a ser interpelado pelo relator da denúncia elaborada pelo Ministério Público, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela aceitação das denúncias de peculato e lavagem de dinheiro. Ao comparar as contas de Azeredo às contas das demais campanhas da época, Toffoli citou os valores declarados das campanhas à presidencia e a de Itamar Franco. ;O que as contas do Itamar tem a ver com o processo?;, questionou Joaquim Barbosa. Toffoli retrucou: ;O senhor deu seu voto e eu não disse nada. O ouvi por dois dias e agora quero prosseguir no meu voto;.
A retomada do julgamento teve início às 15h05. O Supremo terá que decidir se aceita ou não a denúncia de suposto caixa dois na campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Na época, Azeredo foi derrotado por Itamar Franco.
Iniciado no dia 4 de novembro, o julgamento acabou interrompido no dia seguinte, após um pedido de vista de Toffoli. Somente o relator do caso, Joaquim Barbosa, havia votado. Ainda restam nove ministros para votar.
O julgamento foi interrompido há pouco para o café da tarde dos ministros e deverá ser recomçado em 20 minutos.