postado em 04/12/2009 07:50
Seis meses após a anunciada faxina nos contratos de terceirizadas, o Senado mantém empresa que teve preços contestados. Em maio deste ano, a Primeira Secretaria divulgou os primeiros relatórios da Comissão Técnica Especial destinada a examinar os contratos firmados pelo Senado. Entre as conclusões, o relatório sugeriu a realização de nova licitação para substituir o contrato firmado com a Delta Engenharia, em 2006, no valor de R$ 5,8 milhões, para serviços de manutenção do sistema elétrico. A sindicância não encontrou um projeto básico que justificasse o preço pago, nem o modelo de contratação. Há um mês, o Senado publicou uma dispensa de licitação para um contrato emergencial para a prestação do mesmo serviço, no valor mensal de R$ 485 mil, pelo período máximo de 180 dias, até a realização da licitação anunciada em maio. A empresa escolhida foi justamente a Delta Engenharia.
Entre as sugestões apontadas nos relatórios, está a "urgente necessidade da mudança no paradigma de gestão da administração". Os detalhes podem ser conferidos na página do primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), na internet. Em maio, Heráclito encaminhou os documentos ao então diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, determinando que as sugestões da comissão fossem acatadas. Uma das propostas é a elaboração de contratos por serviço, e não mais por planilha de preços unitários. Venceria a proposta de menor preço, com vantagem para o Senado.
O contrato com a Delta foi encerrado em 12 de abril. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. Já estava previsto que o Senado faria contratos emergenciais para substituir as empresas investigadas, porque parte deles venceria em três meses, e o setor de licitações teria dificuldade de realizar novas concorrências nesse período.
Segundo informou a Secretaria de Comunicação Social do Senado, foi feito inicialmente um contrato emergencial de 120 dias, com a Delta Engenharia. Mas o prazo não teria sido suficiente para a preparação do novo edital, uma vez que foi necessário elaborar um projeto básico para a nova licitação. Atualmente, a minuta de contrato está na Diretoria de Engenharia. Será elaborado um parecer e remetido à Advocacia do Senado. Depois, retorna à Engenharia, para ser encaminhado à Comissão Permanente de Licitações.
O Senado mantinha 34 contratos com prestadoras de serviço. Os técnicos da Casa avaliaram 10 e identificaram um número exagerado de funcionários terceirizados e sobrepreço pelos serviços prestados à Casa. Todos esses contratos foram formalizados e alguns deles prorrogados durante a gestão do ex-diretor-geral Agaciel.
"Apenas dois meses"
Ao anunciar a faxina nos contratos das terceirizadas, Heráclito Fortes reconheceu que alguns seriam prorrogados em caráter de urgência, mas fez uma ressalta: "Se isso ocorrer, será, no máximo, por apenas dois meses", afirmou. Funcionários da Casa já estimavam que o prazo mínimo para realizar uma licitação e trocar uma prestadora de serviços seria de 90 dias. Na época, o senador assegurou que seriam substituídos todos os contratos que fossem economicamente desvantajosos para o Senado. "Já ficou claro que esses contratos eram muito bons para as contratadas", disse o primeiro-secretário.
A sindicância sugeriu ainda que os serviços de vigilância do Senado fossem unificados num único contrato, como forma de diminuir as despesas mensais com esse tipo de terceirização. Em 6 de novembro, o Senado publicou o extrato de termo aditivo a outro contrato firmado entre o Prodasen e a Delta. A vigência foi prorrogada de 4 de dezembro de 2009 para 3 de dezembro de 2010. Trata-se do serviço de manutenção programada da sala cofre do Prodasen, um contrato de R$ 74,5 mil ao ano. Foi a primeira prorrogação de cinco possíveis.
Emergência
O Senado publicou no dia 5 de novembro o extrato de dispensa de licitação para a contratação emergencial da Delta Engenharia, a mesma empresa que teria o seu contrato substituído. O valor previsto era de R$ 485 mil por mês, por no máximo 180 dias. No dia 8, foi publicada uma correção, com a alteração do preço para R$ 440 mil mensais.
Licença de Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficará licenciado até a quinta-feira da semana que vem. A medida atende, de acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, recomendação dos médicos que lhe atenderam esta semana no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo a assessoria, Sarney passa bem. Aos 79 anos, ele antecipou para o início desta semana os exames de rotina que costuma fazer anualmente após ser diagnosticado com um quadro de gastroenterite - inflamação simultânea do estômago e do intestino.