postado em 06/12/2009 09:56
Dois meses após pedir informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o paradeiro de 14 embarcações doadas à autarquia pela extinta Companhia de Navegação Lloydbrás, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes, em 23 de julho, que recuperem a posse dos rebocadores Paulista e Paraibano e localizem e recuperem as demais embarcações que foram doadas para serem afundadas na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, no Rio. O Instituto Chico Mendes também apura internamente o extravio, o roubo e o sucateamento de veículos e equipamentos na mesma reserva marinha.As 14 embarcações, supostamente sucatas, foram doadas em 2001 para serem utilizadas como atratores artificiais ; peças submersas que seriam colonizadas por corais e peixes, além de impedir a pesca industrial por arrastão. Mas o Ministério Público apurou que dois rebocadores encontram-se indevidamente na posse de um homem identificado como Oziel Alves Lírio, estando localizadas na Cooperativa de Pesca de Niterói e São Gonçalo (RJ).
Os procuradores também concluíram que ;nenhuma das embarcações doadas teve o destino previsto no termo de doação;. Portanto, não foi realizado qualquer afundamento na reserva marinha. Ficou claro também que o Ibama e a Fundação Chico Mendes não têm conhecimento do paradeiro das embarcações.
Ouvido pelos procuradores, o ex-chefe da reserva de Arraial do Cabo Fábio Fabiano informou que quatro chatas ; pequenas embarcações rudimentares ; foram cortadas e vendidas por um estaleiro onde se encontravam. O rebocador Paraibano teria sido reformado, depois de comprado por Oziel Alves, responsável pela sua guarda, por R$ 7,5 mil. Em 2006, ele teria oferecido o rebocador a um empresário por R$ 250 mil. Finalmente, o rebocador foi encontrado na cooperativa de pesca.
O Ministério Público exigiu providências e disse que o seu não atendimento implicaria na adoção de sanções administrativas e medidas judiciais. No momento da doação, os bens da Lloydbrás estavam localizados na Baía de Guanabara, onde foram vistoriados e registrados em fotografias. O Ibama se comprometeu a fazer o resgate e a remoção das embarcações para Arraial do Cabo.
Abusadinha
A Reserva Marinha de Arraial do Cabo também recebeu, em 2003, doações da empresa Odebrecht no valor de R$ 186 mil. Os veículos e equipamentos foram tombados naquele ano, mas agora estão perdidos ou sucateados. Os bens de maior valor são duas lanchas. O motor de popa da Mariadinha, de 200Hp, depois de abandonado por um ano e meio dentro da água salgada, sofreu dano tão grande que o seu conserto não se justifica mais economicamente. Foi retirado do casco e largado num galpão do porto. O casco encontra-se abandonado no estaleiro Coral, devendo anos de diárias.
A lancha Abusadinha, de 30 pés, com dois motores a diesel, foi reformada pelo estaleiro Cassinú, mediante a conversão de sua multa de R$ 150 mil. Mas encontra-se parada e com vários problemas. As suas reformas somaram R$ 84 mil. Logo, a conversão de multa não teria sido compensada. Além disso, sumiram equipamentos da lancha, como o radar, o sonar, o aparelho GPS e rádios VHF.
Um laptop Toshiba foi roubado de dentro de um carro da reserva, em frente à casa de um funcionário. O roubo foi registrado, mas a polícia não encontrou nenhum indício de arrombamento no veículo. O computador não foi reposto e ninguém foi responsabilizado. A moto Yamaha DT 180 teve o seu motor e tanque de combustível arrancados. Um carro Gol 1.6 batido foi levado para a Prefeitura de Arraial do Cabo, onde acabou depenado. Também sumiu um bote inflável com remos.
Questionado pelo Correio, o Ibama reconheceu que recebeu as doações, mas salientou que todos os bens foram repassados para a Fundação Chico Mendes no momento da sua criação, em 2007. Em nota ao jornal, o instituto informou que abriu processo administrativo para apurar as irregularidades informadas à autarquia ;referentes a supostos desvio e perda de patrimônio da Reserva de Arraial do Cabo;. ;Os resultados das apurações serão imediatamente levados a público após a conclusão dos trabalhos investigativos. Os possíveis envolvidos serão penalizados conforme a lei;, diz a nota assinada pela Diretoria de Uso Sustentável e pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes.