Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (8), às 11 horas, para discutir um acordo para as votações dos projetos do pré-sal. Obstrução do DEM e do PSDB prejudicaram a votação das propostas na semana passada, quando o Plenário conseguiu votar apenas uma medida provisória.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), chegou a propor inversão na ordem de votação dos projetos do pré-sal para viabilizar as votações. A intenção era votar primeiramente o projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09).
A votação do projeto que estabelece o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal (PL 5938/09), apensado ao PL 2502/07), que tem gerado as maiores divergências, seria feita em seguida, assegurando mais tempo para o relator negociar mudanças em seu texto.
Na semana passada, o relator das propostas sobre partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai fazer novas alterações em seu parecer para ceder mais royalties a estados e municípios não produtores de petróleo. A mudança seria feita na divisão da Participação Especial - tributo cobrado pela exploração já existente -, com destinação de 10% aos estados não produtores e 5% aos municípios não produtores, que hoje não recebem nada.
Além dos projetos do pré-sal, o presidente da Câmara, Michel Temer, também quer definir uma lista de matérias de consenso para votar antes do recesso.
A reunião será realizada na Presidência da Câmara.