postado em 08/12/2009 11:39
O plenário do Senado pode votar hoje (8), às 14h, o projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. Pela proposta, o benefício deverá ser de R$ 50, pagos preferencialmente aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$2.325). Serão descontados 10% desse valor da remuneração do beneficiado. Os trabalhadores que ganham acima dessa faixa de renda terão descontos de 20 % a 90%. Ficará a critério do trabalhador receber ou não o benefício, que será disponibilizado por meio magnético. Os empregadores poderão deduzir o valor gasto no imposto de renda da pessoa jurídica.