postado em 08/12/2009 17:59
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que poderá apresentar, ainda nesta semana, uma nova reestimativa de receita para o Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. A mudança só será feita, no entanto, se o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), convencer os líderes a mudarem a regra que destina os recursos de uma segunda reestimativa para emendas coletivas. O governo quer mais dinheiro, principalmente, para a saúde e para a educação.
;Estou esperando o Geraldo Magela. Se precisar, vou fazer uma nova reestimativa de receita. Eu falei com ele hoje e ele me disse que está tentando fechar um entendimento entre os líderes e me pediu que esperasse até a amanhã;.
O líder disse ainda que para fazer a reestimativa, não vai consultar o governo. ;Se precisar vou fazer, isso é uma atribuição do Congresso. Depois o governo reclama;.
Caso o relator reajuste o valor da receita, será a segunda mudança sobre a proposta do governo. Na primeira, Jucá destinou mais R$ 14,7 bilhões para o ano que vem.
Magela disse que a situação está indefinida, mesmo depois de conversar com lideranças hoje, pela manhã. O deputado disse ainda que se o acordo para derrubar a resolução não for fechado, ele não pedirá à Jucá para mudar o parâmetro da receita. ;O objetivo é destinar mais recursos para emendas individuais na área da saúde e da educação. Se isso não for possível, desistiremos de destinar mais dinheiro;.
Ontem, o relator informou que as áreas de saúde e de agricultura, juntas, demandam R$ 10 bilhões para fechar os relatórios setoriais e que negociava com Jucá mais R$ 2,5 bilhões para as duas áreas. Na saúde, a dificuldades está em conseguir recursos para a assistência básica e para custear medicamentos de alto custo. Já para a agricultura, falta receita para a garantia de preço mínimo e para a vigilância sanitária.
Magela quer receber todos os relatórios setoriais nesta semana e colocar a proposta em votação no Plenário do Congresso na próxima quinta-feira, dia 17. Caso isso não ocorra, Magela vai propor que os deputados e senadores votem a proposta na semana do Natal.