postado em 09/12/2009 18:05
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o substitutivo apresentado ontem pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao Projeto de Lei 5938/09.
Esse é o principal projeto do marco regulatório do pré-sal e estabelece o regime de partilha para os contratos futuros de exploração do petróleo nessas áreas. A principal polêmica envolve a distribuição dos royalties dos contratos já licitados do pré-sal.
Antes de analisarem o mérito, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PPS.