postado em 09/12/2009 19:50
O Plenário abriu a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira destinada a votar o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.
A divisão dos recursos conseguidos com a exploração dos blocos já licitados do pré-sal, por meio de royalties e de participação especial, domina os debates. De acordo com o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os municípios e estados não produtores passarão a ter uma parte maior desse dinheiro.
A oposição obstrui os trabalhos e, como se trata de uma nova sessão, podem ser apresentados novos requerimentos protelatórios.