A Comissão de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira, três relatórios setoriais do Orçamento de 2010: de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; de Saúde, e o relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que teve a discussão interrompida ontem. Agora faltam quatro relatórios setoriais para a conclusão da primeira fase de análise do projeto do Orçamento (PLN ).
Com vistas aos preparativos do Brasil para eventos esportivos como a Copa de 2014 e Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, o relatório de Desenvolvimento e Turismo prevê R$ 190,6 milhões para a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Deste valor, 2/3 serão para promover a imagem do Brasil no exterior, sendo a maior parte no mercado europeu.
O relator da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, senador Lobão Filho (PMDB-MA), afirmou que a dificuldade em elaborar o relatório foi a distribuição dos recursos, pois foram apresentadas 87 emendas. Ele explicou que, dos R$ 300 milhões destinados às emendas, deu prioridade ao turismo para aumentar a vocação do País nesse setor.
Saúde O projeto de Orçamento prevê R$ 62,47 bi para a Saúde, dos quais R$ 57,48 bi se destinam a ações e serviços públicos no setor. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), relator da área, afirma que falta volume para que a Saúde tenha os recursos de que precisa.
Segundo o relator, são necessários mais R$ 8 bilhões só para começar. Uma dificuldade enfrentada foi em relação às prioridades das emendas apresentadas. "Só tivemos em torno de R$ 625 milhões para o atendimento das emendas de bancada que giraram em torno de R$ 5,6 bi. Tivemos de adequar muito bem as necessidades dentro de um projeto nacional de saúde, em cima das carências, estado por estado. Não foi uma atitude linear, porque nós iríamos aumentar desigualdades no atendimento à saúde em estados que já sofrem desigualdade na distribuição de recursos federais", explicou.
O relator acredita que R$ 100 milhões devem ser destinados a hospitais universitários, mas a decisão final ficou para a discussão do relatório-geral.
Prazos
O deputado Magela (PT-DF), relator-geral do projeto de Orçamento 2010, acredita que o prazo de análise da proposta em plenário será cumprido. Ele confia na votação na próxima semana. Na opinião do parlamentar, porém, dois relatórios setoriais podem atrasar.
"Nós temos ainda em finalização o relatório de Infra-Estrutura e o de Integração Nacional, que estão sendo finalizados. Eles podem, se concluídos a tempo, ser votados nesta sexta-feira ainda. Se não, teremos um atraso."