postado em 10/12/2009 21:41
A votação final da proposta orçamentária de 2010 deverá ocorrer por volta do dia 22 de dezembro, na véspera do Natal. Ao prever essa data, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a ideia é concluir terça-feira (15) a votação dos relatórios setoriais e então elaborar o parecer final, que será votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional.Segundo Machado, não será possível votar nesta semana os dez relatórios setoriais, porque os relatores das áreas de infraestrutura, senador Efraim Moraes (DEM-PB), e de integração nacional, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), não entregaram seus pareceres. ;Tivemos atraso na entrega de dois relatórios, mas eu sempre disse que a votação final se daria entre o Natal e o Ano Novo. Se a gente votar antes do Natal será um ganho.;
Machado afirmou que o Congresso Nacional terá uma ;grande tarefa; até o final deste ano, porque, além do Orçamento de 2010, deverá votar mais de 50 projetos de abertura de crédito extraordinário e especial, num valor de cerca de R$ 34 bilhões, para diversas áreas da administração pública.
O relator-geral do Orçamento, deputado Geral Magela (PT-DF), entretanto, acredita que a votação final poderá ocorrer na próxima semana. Ele disse que, concluída a votação dos relatórios setoriais, trabalhará dia e noite para elaborar o relatório final da proposta. ;Está havendo um embate entre o governo e a oposição. Dependemos da postura da oposição para concluir a votação dos [relatórios] setoriais.;
De acordo com Magela, o governo tem atendido praticamente todas as solicitações dos partidos da oposição, mas sempre há necessidade de avançar mais. Sobre a possibilidade de uma nova reestimativa de receita, ele disse que, se tecnicamente houver respaldo, ;ela ajudará e muito no processo de fechamento e conclusão do Orçamento para 2010;.
Hoje, a Comissão Mista de Orçamento aprovou mais quatro relatórios setoriais, deixando para a próxima semana a votação dos três últimos. Dois ainda não foram apresentados ; infraestrutura e integração nacional. O terceiro, sobre educação e cultura, foi apresentado e lido hoje, mas deve ser discutido e votado segunda-feira (14), às 19h30. Ontem (9), foram aprovados três relatórios..
Os relatórios aprovados hoje foram os de fazenda, desenvolvimento e turismo; saúde, planejamento urbano e de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca. O de fazenda, desenvolvimento e turismo destina à Embratur R$ 190,6 milhões para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A maior parte dos recursos é para promover a imagem do Brasil no exterior. O relator foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA).
O relatório da saúde, apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), prevê recursos de R$ 62,47 bilhões para o setor ; R$ 57,48 bilhões para o atendimento de ações e serviços públicos desta área. Segundo o relator, mesmo com tal volume de recursos, o setor de saúde precisará de mais R$ 8 bilhões no ano que vem. Outro relatório aprovado hoje foi o de planejamento e desenvolvimento urbano, apresentado pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Essa área inclui os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades.
Por fim, a comissão aprovou o relatório da área de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca, apresentado pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que pediu ao relator-geral a inclusão de mais R$ 2,3 bilhões, para custeio da safra do ano que vem.