postado em 11/12/2009 07:01
Uma proposta de interesse interno, acompanhada de um lobby intenso e do temor generalizado de que sua aprovação causasse mais um desgaste à imagem da Câmara. Foi nesse contexto que o reajuste salarial de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados foi discutido na Casa. Cerca de 6 mil funcionários esperavam ansiosos pelo desfecho das negociações, enquanto parte dos deputados, inclusive o próprio presidente Michel Temer (PMDB-SP), acreditava que postergar a decisão para o próximo ano poderia ser a melhor saída. Poderia. Na noite da última quarta-feira, os integrantes da Mesa Diretora encontraram uma saída de consenso que garantiu o reajuste e a pouca publicidade do ato: votaram o aumento salarial dos funcionários em plena madrugada, com o plenário começando a esvaziar e sem discussões do mérito.
O resultado foi óbvio. Em menos de três minutos, ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), aqueles ocupados de acordo com as indicações políticas, garantiram reajuste de cerca de 30% a partir de julho do próximo ano. Enquanto isso, os servidores efetivos que somam cerca de 4 mil irão receber entre 15% e 30% de reajuste, a depender dos títulos de escolaridade. Na prática, o contracheque de consultores legislativos poderá chegar a R$ 22 mil, enquanto os vencimentos dos comissionados ocupantes de CNE 7, o maior cargo de confiança da Casa, passam de R$ 9,5 para 12 mil.
As mudanças vão render uma conta de R$ 200 milhões somente em 2010. Nos próximos anos, o impacto dos reajustes na folha da Câmara deve ser de pouco mais de R$ 400 milhões. O temor de que a opinião pública pudesse atrapalhar os planos de aprovação do reajuste era tão grande que poucas horas antes da votação o presidente do sindicato dos servidores, Magno Mello, negou qualquer tipo de acordo sobre o tema e afirmou que não tinha participado de conversas sobre percentuais de aumento. "Se os deputados pretendem votar, não me avisaram. Acho bom, mas confesso que não participei dessa negociação", disse ele na noite da quarta-feira.
Tratado na surdina, o projeto que concedeu o reajuste não entrou na ordem do dia e sua aprovação sequer foi divulgada na página oficial da Câmara. De acordo com um dos integrantes da Mesa Diretora, a cautela com a divulgação da proposta foi resultado da preocupação dos parlamentares com a repercussão da matéria.
Segundo relatos, até o presidente Temer tinha dúvidas quanto ao teor do projeto, mas foi convencido pelos argumentos do primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). O tucano alegou que a Casa estava perdendo funcionários para outros órgãos porque há cerca de quatro anos não concedia reajustes.
O projeto aprovado na madrugada de ontem foi resultado de mudanças promovidas de última hora para incluir os ocupantes de cargos de confiança na lista de beneficiados com o reajuste. Inicialmente, o texto da matéria previa aumento salarial apenas para servidores efetivos.
Garantia
Apesar de passar a valer apenas em julho do próximo ano, o reajuste dos funcionários estaria garantido no orçamento a partir de janeiro. O relator da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou para o próximo ano R$ 200 milhões para pagar o aumento dos servidores na Câmara e outros R$ 200 milhões para bancar a conta no Senado. "Esses valores já estão reservados. Vou esperar a votação da proposta no Senado para fazer a conta detalhada do impacto real desses reajustes para saber se será preciso um aporte maior ou menor de recursos para bancar as mudanças", comentou.
Na próxima semana, os senadores devem votar o projeto e encaminhá-lo à sanção presidencial. Já há um acordo informal entre as duas Casas para aprovar a matéria antes do recesso, evitando assim as discussões salariais no próximo ano, quando a maioria dos parlamentares estará mais preocupada em garantir a reeleição.