A penúltima sessão da CPI da Petrobras mostrou quão rápida ela passou pelo Senado. O relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), levou quatro minutos para ler o resumo do documento de 359 páginas que sintetizou cinco meses de trabalho. Como esperado, não havia pedidos de indiciamentos, afinal, não houve qualquer investigação.
A CPI teve apenas 13 sessões, ou pouco menos de 20% do total de dias com atividade no Senado durante o período em que funcionou. A sessão de ontem começou com uma hora de atraso, com apenas quatro senadores, além de Jucá e do presidente João Pedro (PT-AM). A oposição boicotou os trabalhos. Não fosse o senador Fernando Collor (PTB-AL) surpreender todo mundo e pedir mais tempo para analisar o relatório, a CPI terminaria de maneira melancólica.
Os cinco objetos da CPI foram alvos apenas de uma análise superficial. Jucá não viu irregularidade nos artifícios contábeis da Petrobras para pagar menos impostos, nos patrocínios concedidos pela empresa, na Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou nos processos de reforma e construção de plataformas para exploração do petróleo.
O relator usou de escárnio para atacar a oposição, que protestou contra o poder do trator do governo na CPI. ;A oposição queria fazer um debate político eleitoral e viu que era uma fria;, disse Jucá. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também alfinetou os adversários. ;A oposição se deu por satisfeita. Não há argumentos para se levantar. O relatório é imbatível;, afirmou. Valdir Raupp (PMDB-RO) também ironizou PSDB e DEM. ;Eles entenderam que não há irregularidade, tanto que fizeram silêncio nos últimos dias;, disse o peemedebista.
O texto termina com uma série de recomendações. Uma delas sugere centralizar a definição dos patrocínios que hoje é autônoma em cada diretoria. ;Uma plêiade de projetos tão ampla certamente inclui alguns contratos nos quais se observam alguns problemas de execução. Porém, cabe ressaltar que, no que tange a patrocínios, as atribuições de fiscalização e controle da Petrobras são seguidas fielmente;, consta do relatório.
Sobre a manobra contábil, o relatório propõe um projeto de lei autorizando mudança de regime tributário para grandes empresas. Jucá também sugere resolver um antigo impasse entre o TCU e a estatal sobre licitações. Ele apresentou um projeto de lei que transforma em lei o texto de um decreto presidencial de Fernando Henrique Cardoso. O tribunal enquadra a Petrobras porque ela não leva em conta a lei de licitações e se baseia no decreto.
A comissão reúne-se hoje para votar o relatório depois do pedido de vista de Collor. Como acabou surpreendido, João Pedro disse a Jucá que colocará em votação o texto mesmo sem a participação do senador alagoano.