postado em 16/12/2009 15:40
A uma semana do início do recesso parlamentar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou hoje (16) o cronograma de trabalho. As oitivas (audiências), a análise de requerimentos e as visitas a autoridades só começarão, de fato, em fevereiro, quando têm início os trabalhos legislativos do próximo ano. Ficou estabelecido que a CPMI vai se reunir com autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa; e o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.Os parlamentares da oposição reclamaram do fato de o cronograma de trabalho ter deixado de fora oitivas ou reuniões com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
;A fala dessas autoridades seria essencial para nossa CPI. É importante que elas sejam ouvidas;, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-PR). ;Fazermos visitas seria difícil, e nem todos teriam condições de ouvir e comparecer a essas agendas externas;, completou.
O relator da CPMI, Jilmar Tatto (PT-SP) respondeu ao comentário de Sampaio afirmando que ermo visita era apenas formalidade.
O vice-presidente da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), sugeriu que a CPMI do MST receba uma transferência de dados da CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs). ;Alguns requerimentos pedem a quebra de sigilo bancário de autoridades que já tiveram seus sigilos quebrados pela CPI das ONGs. Então, sugiro a transferência já na primeira sessão de fevereiro;, disse Lorenzoni.
De acordo com o parlamentar, a troca de informações poderá agilizar o trabalho da CPI, que inicialmente tem 180 dias para a conclusão dos trabalhos.