postado em 17/12/2009 08:22
Um pacote bilionário aprovado ontem no plenário do Senado agradou a aliados do governo e a integrantes da oposição. O ;presente; de Natal, no valor de R$ 1.620.265.500, é referente a empréstimos internacionais autorizados pela Casa, depois do parecer favorável da Comissão de Financiamento Externo do Ministério da Fazenda. No início da noite, depois de passagem meteórica pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no período da tarde, os senadores garantiram a verba para projetos de desenvolvimento sustentável, saneamento, recuperação de estradas, entre outros. As 15 mensagens enviadas ao Congresso pelo Executivo tramitaram em regime de urgência. Segundo o presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN), todos os pedidos que chegaram à comissão foram aprovados. ;Quem solicitou empréstimo internacional, nós autorizamos. São projetos muito importantes.; Vice-líder do governo, Gim Argello (PT-DF) defendeu a relevância das obras, que, segundo ele, são direcionadas às classes mais humildes. ;Também fizemos questão de votar todas as propostas para aproveitar o dólar barato.;
Para a aprovação do crédito internacional, os parlamentares ; responsáveis por conceder aval à liberação do dinheiro ; precisam considerar o limite de endividamento do estado ou do município, além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A maioria dos projetos terá início no próximo ano. Outros já estão em andamento e receberão recursos complementares. O maior valor (confira quadro) será destinado a projetos de desenvolvimento do turismo sustentável em Alagoas. O empréstimo que o governador tucano Teotônio Vilela pediu ao Banco Mundial prevê investimentos nas regiões da Costa dos Corais e dos Mares do Sul, obras de saneamento e construção de estradas.
Bondade generalizada
Na Paraíba, do governador peemedebista José Maranhão, U$ 100 milhões serão usados na recuperação e pavimentação de rodovias que cortam o estado. O governador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou duas solicitações. No total, U$ 50 milhões serão usados para o fortalecimento da gestão fiscal e na implantação de linhas de transmissão e distribuição de energia no Noroeste do estado. A região representa apenas 1,9% do total do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, e o objetivo do programa é colaborar para que produtores rurais implantem projetos de irrigação.
Já o governo de São Paulo conseguiu autorização para contratar com o Banco Mundial um crédito de U$ 4 milhões para o financiamento do programa de saneamento dos mananciais do Alto Tietê. A União também não ficou de fora do pacote bilionário. Conseguiu um crédito parcial do BID para a segunda fase do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios. A meta é implantar o programa em 3.854 municípios, criando condições para que as administrações municipais tenham autonomia no financiamento dos gastos públicos com base nas receitas próprias. O Ministério do Meio Ambiente pode contratar até U$ 24,3 milhões com o Bird.
O número
U$ 50 milhões
Valor aprovado pelo Senado para Minas Gerais
U$ 50 milhões
Valor aprovado pelo Senado para Minas Gerais
Pacote de fim de ano
Confira alguns empréstimos internacionais autorizados pelo Senado
U$ 13.950.000
Governo do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Santa Maria
Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria
U$ 195.450.000
Governo de Alagoas
Projeto Desenvolvimento Sustentável
U$ 13.000.000
Governo do Paraná e prefeitura de Maringá (PR)
Programa de Mobilidade Urbana do Município (Procidades)
U$ 50.000.000
Governo do Amazonas e prefeitura de Manaus
Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioambiental (Prourbis)
U$ 100.000.000
Governo da Paraíba
Programa de Pavimentação e Recuperação das Rodovias da Paraíba
U$ 8.100.000
Governo do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Rio Grande
Programa Rio Grande 2010: uma Visão de Futuro
U$ 33.066.000
Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza
Programa Integrado de Políticas Públicas para a Juventude de Fortaleza
U$ 24.300.000
Ministério do Meio Ambiente
Programa Nacional do Meio Ambiente
U$ 190.000.000
Governo de Pernambuco
Projeto de Sustentabilidade Hídrica
U$ 44.000.000
Prefeitura de Santos
Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros
U$ 50.000.000
Governo de Santa Catarina
Programa Rodoviário do Estado
Fonte: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado