postado em 17/12/2009 07:54
O plenário do Senado rejeitou ontem por margem apertada ; 26 a 25 ; a indicação de Paulo Vieira para uma das diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA). Uma das causas teria sido uma ;deselegância; cometida pelo postulante à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), durante a sabatina de anteontem no Congresso. ;Nas últimas perguntas, houve um estranhamento com a senadora. E como ela é querida, os demais parlamentares ficaram do lado dela;, comenta o senador Gim Argelo (PTB-DF). ;O Congresso é uma Casa sensível;, brincou. ;Apesar do tom duro com o qual se reportou a mim, não acredito que tenha sido por causa disso a recusa. O resultado está mais ligado à falta de qualificação para o cargo;, considera a senadora, que afirma ter recebido inúmeros e-mails de servidores da ANA falando da preocupação com o então possível novo diretor.
Dos escolhidos para as três vagas a serem ocupadas, apenas Paulo não tinha intimidade com o setor. Ele é ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e seu currículo tem foco na área de ciências contábeis e direito, o que não agradou servidores da entidade. O que o segurava entre os nomes preferidos do presidente Lula era um acordo com os partidos da base aliada. Apesar de circular nos bastidores o apoio do PMDB por meio de caciques como José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), apenas o PR assumiu o apadrinhamento.
Outra possível causa da rejeição veio de uma costura política do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A polêmica começou quando o nome de Paulo Vieira substituiu o da técnica Gisella Forattini, indicada pelo ministério do Meio Ambiente e com experiência no setor. Os outros dois indicados de Minc sobreviveram à barganha. Um deles é Vicente Andreus, cotado para a presidência da ANA. Atualmente, ocupa a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. O outro é o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo, que será um dos diretores.
Segundo um funcionário que não quis se identificar, o uso da entidade como moeda de barganha é uma afronta à qualificação dos técnicos que se empenham nas atividades relacionadas aos recursos hídricos. ;Apesar da rejeição dele, o que virá no lugar é uma incógnita;, considera o presidente da Associação dos servidores da ANA, Fredjan Pereira. A indicação também contrariava a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).
Corporativismo
O líder do PR, deputado Sandro Mabel (PR-GO), reagiu com indignação às explicações dos oposicionistas ao veto do indicado de seu partido. ;Nossa indicação tem apenas a ver com a competência dele na área de gestão. Não há ligação partidária;, comentou. ;Achei ótima essa polêmica porque abre discussão sobre o que fazem essas agências. Tem que ter mais transparência e menos protecionismo;, afirma o senador Gim Argelo (PTB-DF). Mesmo negando que tenha tido participação na indicação, ele reforçou que apoia indicações do governo.
"Nossa indicação tem apenas a ver com a competência dele na área de gestão. Não há ligação partidária"
deputado Sandro Mabel (PR-GO)
deputado Sandro Mabel (PR-GO)
Para saber mais
Guardiã de rios e lagos
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Seu papel é regular o uso das águas dos rios e lagos e colocar em prática o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos para garantir o uso sustentável desse recurso. Dona de um orçamento de R$ 341 milhões previstos para 2010, a entidade tem peso estratégico nas negociações políticas.
A entidade é comandada por uma diretoria colegiada composta por cinco membros: um presidente e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da República, com mandatos não coincidentes de quatro anos.
Atualmente, a entidade é representada pelo presidente José Machado, nomeado em 20 de dezembro de 2005; por Benedito Braga, reconduzido ao cargo de diretor e empossado em dezembro daquele ano; por Oscar de Moraes Cordeiro Netto, empossado em novembro de 2004; por Dalvino Troccoli Franca e Bruno Pagnoccheschi, que tomaram posse em 5 de maio de 2005. Todos de cargos técnicos e ligados ao setor hídrico. (DS)