Ricardo Brito
postado em 27/12/2009 09:19
O Senado promete colocar ordem no descontrole administrativo que é o contrato de aluguel das máquinas de xerox para uso de funcionários e parlamentares. O serviço, que custou aos cofres públicos R$ 20,8 milhões desde 2004, passará por uma ampla reformulação a partir de janeiro. Durante o recesso dos senadores, entrará em vigor um plano de contingência que tem como meta reduzir em até 60% os gastos com fotocópia e xerografia. Só em 2009, as despesas com a utilização dos equipamentos consumiu R$ 2,2 milhões.O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), autorizou há duas semanas que o Senado contrate, em caráter emergencial, uma empresa para a prestação do serviço. Impôs como condição que a contratada ganhe, no máximo, R$ 800 mil durante 180 dias ; a atual consome R$ 1,3 milhão no mesmo período (veja tabela com os gastos atuais). Para cumprir a meta, o Senado pretende devolver 120 das cerca de 200 máquinas usadas hoje em dia e vai, temporariamente, criar pontos para prestação de serviços de cópias e xerox em setores onde haja mais demanda. O plano está a cargo da Diretoria-Geral e da Secretaria Especial de Editoração e Publicações.
Atualmente, o descaso com esse tipo de serviço é total. Há gabinetes de senadores com até seis máquinas de impressão, sendo que algumas delas estão paradas por falta de uso. Há casos de máquinas ociosas que realizam cópias coloridas ociosas. Nos custos do contrato, estão incluídas as despesas com aluguel e com as cópias e reproduções feitas ; o Senado paga R$ 0,30 por impressão. Nas principais lojas de xerox em Brasília, uma cópia preto e branco custa, sem levar em conta o volume de impressões, R$ 0,10 cada uma e a colorida, R$ 1,00. Técnicos do Senado buscam reduzir, pela metade, o valor gasto por impressão.
Problema antigo
Em setembro passado, o Correio revelou que uma comissão técnica da Casa constatou a ausência de qualquer projeto básico para a alocação das cerca de 200 máquinas do contrato. Esse foi o último dos 34 contratos de prestação analisados pela Primeira-Secretaria desde fevereiro, quando se iniciou uma varredura sobre os serviços prestados no Senado. A expectativa da Primeira-Secretaria é de que, em abril, uma licitação definitiva seja realizada para xerografia e fotocópia, com drástica redução dos gastos.
A comissão técnica que auditou o contrato atual em setembro propôs a criação de dois grandes núcleos de reprografia, em vez de deixar a cargo dos setores do Senado a fiscalização sobre o uso dos equipamentos. Segundo as recomendações da equipe, os gabinetes dos parlamentares, a Secretaria-Geral da Mesa e a Direção-Geral continuariam livres para usar as máquinas como bem entendessem. Mas haveria determinado número de equipamentos nesses lugares. Foi também sugerida a divulgação, no Portal da Transparência do Senado, do número de impressões por setor.
Contudo, Heráclito Fortes vai esperar as conclusões de outro grupo técnico criado por ato dele em outubro para decidir qual modelo de serviço será adotado: continuar o aluguel ou comprar as máquinas, entre outras opções. A reportagem não conseguiu localizá-lo pelo telefone. ;É preciso ter eficiência, transparência e legalidade nos gastos;, afirmou o senador João Pedro (PT-AM). ;Temos que combater todos os abusos.;
Fatura
Com um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, o Senado gasta cerca de R$ 2,3 bilhões com a folha de pagamento ; um gasto corrente impossível de ser cortado. A solução encontrada pela Primeira-Secretaria foi tentar reduzir os custos com 34 contratos de terceirização. Em outubro, o diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que a Casa economizaria, no fim do ano, R$ 110 milhões com a revisão desses contratos, mais os cortes de custos com gráfica e telefonia. O resultado final ainda não foi divulgado, e há contratos renovados em caráter emergencial.