postado em 27/12/2009 09:48
O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), cedeu à pressão da oposição ao governo federal e ampliou o valor dos cortes das suas emendas de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,8 bilhão. Mas ele negou que tenha descumprido o acordo firmado no plenário do Congresso, na última terça-feira, como acusou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Magela afirma que se comprometeu em plenário a eliminar apenas os investimentos relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014, e não todas as emendas de sua autoria destinadas a investimentos. Pressionado, porém, ele decidiu cancelar também as emendas reservadas para o reforço dos orçamentos dos ministérios e aos projetos de irrigação.Magela afirma que as emendas de relator foram previstas no relatório preliminar elaborado pela Comissão Mista de Orçamento, com a aprovação de todos os partidos, inclusive da oposição. Entre as possibilidades estavam a destinação de recursos para ;ações relacionadas à realização da Copa do Mundo;, com foco nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbana, segurança e turismo e para o ;reforço de dotações orçamentárias nas áreas de agricultura, saúde, defesa, educação e outros apontados pelos relatores setoriais;. No plenário do Congresso, terça-feira, os líderes da oposição sustentaram que esses dispositivos do relatório preliminar não poderiam se contrapor à Constituição, que veda a apresentação de emendas de conteúdo pelo relator-geral.
Caiado afirmou anteontem no Twitter que Magela teria prometido o cancelamento de todas as emendas de investimento de sua autoria, no valor total de R$ 3 bilhões, e não apenas as relacionadas à Copa do Mundo. O líder do DEM chegou a afirmar que iria propor a cassação do mandato do relator-geral. ;É escandaloso! Vou entrar com uma representação contra o deputado por quebra de decoro pedindo a cassação do mandato dele;, comentou.
Magela respondeu ontem: ;Como ele sempre demonstrou ser uma pessoa desequilibrada, deve estar desnorteado pela derrota que sofreu por não ter conseguido impedir a votação do Orçamento da União. As declarações dele não merecem ser levadas a sério;.
Contrabandos
Serão cortados investimentos relacionados com a Copa de 2014 no valor entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão. Mais R$ 500 milhões estavam previstos para emendas de relator classificadas como ;reforço de dotações;. Seriam recomposições de valores cortados pelos relatores setoriais. Essas verbas atendem a projetos dos ministérios previstos na proposta do Executivo.
Mais R$ 280 milhões haviam sido destinados pelo relator para projetos de irrigação. Ele afirma que o relator setorial de infraestrutura, senador Efraim Morais (DEM-PB), havia feito cortes excessivos nesses investimentos. Apesar das concessões, foram mantidas algumas emendas contestadas pela oposição. Assim, o Hospital Infantil do Câncer do Distrito Federal receberá R$ 10 milhões. A emenda foi uma ideia do relator-geral para atender a sua base eleitoral.