Rodrigo Couto
postado em 30/12/2009 10:17
Às vésperas de um ano eleitoral, deputados e vereadores descobriram um jeitinho de desejar feliz Natal aos moradores das capitais brasileiras e ao mesmo tempo mostrar a cara aos eleitores. O instrumento foram outdoors e faixas com mensagens natalinas e de agradecimento, todos com nomes e fotos bem estampados. Eles garantem que não se trata de uma campanha antecipada para o pleito de outubro, mas é bom colocar as barbas de molho. A Justiça Eleitoral informou que vai ficar de olho nesse tipo de mensagem e que, se ficar configurada propaganda extemporânea, os autores podem ser punidos com multas.As mensagens vão do simples feliz Natal ; inscrito, por exemplo, em faixa do presidente do PTdoB, Luis Tibé, aos moradores da Região Nordeste da capital ; a agradecimentos ou mobilizações por projetos aprovados nas câmara municipais ou assembleias. Colega de parlamento de Tibé, o vereador Fred Costa (PHS) tem em um outdoor uma grande foto usando camisa com os dizeres ;não ao aumento do IPTU;. Não menos pomposo é o anúncio ;agradecemos ao vereador Fred Costa pela luta contra o aumento do IPTU;. O texto é assinado pelas associações comunitárias e comerciais dos bairros Cidade Jardim, Anchieta e Cruzeiro, Belvedere, Serra e Lourdes, onde tem suas bases eleitorais.
Na capital do Rio Grande do Norte, o vereador Raniere Barbosa (PRB) resolveu gastar R$ 1.600 ; pelo menos segundo ele ; e mandou fazer 10 outdoors onde se lê um trocadilho infame, misturando os nomes da festa natalina com o da capital potiguar (leia mais na página 5). Outros exemplos estão espalhados por Recife, João Pessoa e no próprio Distrito Federal ; todos eles flagrados por repórteres dos Diários Associados nas capitais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas e Brasília nos últimos dois dias.
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), que concorreu ao cargo de prefeito da capital em 2008 e foi derrotado, fala mais direto ao eleitor. Diz em vários outdoors: valorizar é cumprir as promessas feitas e ;trabalhar pelo que você precisa;. Também faz referência a 2010 e diz que ;o ano que está começando é uma nova chance de fazer mais e melhor;. Aproveita para dar aos interessados o endereço eletrônico para interação no seu twitter.
O deputado estadual mineiro Alencar da Silveira Jr. divulga a lei de combate ao fumo, de sua autoria. Com sua foto em destaque e o nome, pede que o eleitor ajude a fiscalizar o cumprimento da nova legislação. Para os parlamentares, as mensagens não se tratam de campanha. Fred Costa alega que foram as próprias associações de bairro que espalharam os outdoors. ;Eu é que preciso agradecer. Particularmente não acho que tenha qualquer tipo de propaganda.; O vereador Luis Tibé também nega o cunho eleitoral. ;É a região onde tenho base eleitoral e projetos sociais. Nos anos anteriores, que nem era período eleitoral, coloquei até outdoors;, afirma.
Alencar da Silveira Jr. também disse que se trata de divulgar uma lei de sua autoria e promete intensificar as mensagens. ;Vou colocar cartaz lambe-lambe nos muros e em todos os restaurantes que você entrar vai encontrar adesivos com a lei dizendo que ela é de minha autoria. Diferentemente desses cartazes que você está vendo por aí, não estou desejando nada para ninguém, estou divulgando uma lei que foi sancionada há menos de 30 dias;, argumentou. Leonardo Quintão não foi encontrado pela reportagem.
Multa
O coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, afirmou que as mensagens que não pedem diretamente o voto do eleitor precisam ser avaliadas caso a caso. ;Essa propaganda subliminar que não fala diretamente, mas anuncia o perfil do candidato, deixa antever o que ele pretende fazer quando eleito ou descreve qualidades, faz com que o eleitor comece a mentalizá-lo como um possível candidato. É algo disfarçado, mas que funciona no subconsciente levando o eleitor a pensar;, afirmou.
De acordo com ele, é possível, dependendo do conteúdo, identificar a propaganda como eleitoreira e, neste caso, o autor está sujeito a punição. Independentemente de o envolvido ser enquadrado na lei eleitoral, Edson Resende vê vantagens para os que se valem do mandato para aparecer nas ruas. ;É uma forma de ir afirmando seu nome. Se compararmos, a rigor, o que tem mandato, tem algo que lhe dá mais visibilidade do que aquele que não tem. Toda propaganda que faz afirmando seu nome e sua figura faz com que saia na frente dos outros na hora de anunciar a candidatura;, disse.
1 - Proibições
A propaganda eleitoral antes de 5 de julho é proibida. Os que infringirem a lei estão sujeitos a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou no valor da propaganda, quando este for maior que o da multa. Se a propaganda for em grande volume ou impacto e, com isso, configurar abuso de poder econômico, o caso extremo pode levar à cassação do registro de candidatura.