Ricardo Brito
postado em 05/01/2010 08:07
O Senado terminou 2009 sem ter cumprido a promessa de reduzir os gastos com o pagamento de horas extras aos 6.375 trabalhadores. Dados da execução orçamentária revelam que a Casa pagou R$ 87,6 milhões com o bônus salarial aos servidores efetivos e funcionários comissionados ano passado. Em 2008, o Senado arcou com R$ 83,9 milhões dessa despesa, um valor quase R$ 4 milhões menor do que em 2009. Só no mês de dezembro, quando o Congresso encerrou as atividades no dia 23, foram pagos R$ 6,7 milhões. Desde 2003, os pagamentos com horas extras já consumiram R$ 511,7 milhões.
O adicional se tornou um reforço salarial quase garantido para os 3.457 efetivos e os 2.918 comissionados da Casa. Se fosse pago igualmente a todos, o bônus representaria um extra de R$ 1.137 por mês nos contracheques de cada um ao longo de 2009 (leia quadro). De modo geral, não há uma fiscalização efetiva sobre os turnos de trabalho no Senado. Não é obrigatório, por exemplo, o registro de entrada dos funcionários, a menos que o chefe do respectivo setor cobre. Salvo determinadas exceções, os trabalhadores têm direito a receber o adicional por duas horas a mais de trabalho nas terças, nas quartas e nas quintas-feiras - a carga horária é de 40 horas semanais.Anunciado como a principal solução para diminuir as despesas com horas extras, o projeto de implementação do ponto eletrônico, previsto para estar em funcionamento já no segundo semestre de 2009, não decolou. Em maio passado, um ato do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), mudou regras para o controle das horas extras. A partir de então, para fazer jus ao adicional, cada trabalhador passou a ser obrigado a registrar a saída até as 20h30 de cada dia na rede interna do Senado. O registro eletrônico foi adotado como forma de baixar os custos. Anteriormente, ficava a critério do responsável fiscalizar o trabalho adicional. Em outubro passado, a Diretoria Geral do Senado divulgou nota oficial em que esperava, com as mudanças no sistema de controle, "uma redução superior a R$ 13 milhões no pagamento de horas extras em comparação ao ano de 2008".
Questionado sobre o motivo do aumento dos gastos, Heráclito Fortes disse, em entrevista por telefone, do Piauí, que havia "um erro" nos dados da matéria, mesmo sendo informado que a reportagem se embasou em dados do Siga Brasil, sistema de execução do próprio Senado. Pediu então para conversar com o diretor-geral, Haroldo Tajra. "Houve redução de horas extras", garantiu Heráclito. Por sua vez, Tajra afirmou "não tem sentido comparar os valores pagos em horas extras de 2008 e 2009". Segundo ele, entre os dois anos, houve um aumento no limite individual do bônus pago aos funcionários.
No segundo semestre de 2008, o então diretor-geral, Agaciel Maia, aumentou em duas ocasiões o teto individual pago em horas extras. Para as principais carreiras, subiu de R$ 1,3 mil por mês, depois para R$ 2,4 mil e, por último, ficou em R$ 2,6 mil. Por isso, a atual Direção Geral sustenta ter havido uma redução individual dos pagamentos com o bônus por servidor. "No nosso controle, houve uma redução significativa", disse Tajra. A Direção Geral defendeu o registro eletrônico adotado em maio passado, que, segundo a administração, começou a ter um "controle quantitativo" das horas extras pagas.
"Vai ser difícil explicar esse aumento para a população", afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao ser informado pelo Correio dos gastos com o adicional. Cristovam conversou com o diretor-geral, que lhe repassou as mesmas explicações sobre o aumento dos custos com o bônus. O senador por Brasília disse não paga horas extras a nenhum dos funcionários do seu gabinete.
Ponto eletrônico
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, garantiu que está mantido o prazo de março de 2010 para o início do funcionamento do ponto eletrônico para o registro da entrada e da saída de trabalho dos efetivos e comissionados da Casa. O projeto terá duas etapas. Segundo ele, em meados de fevereiro, pouco depois da volta do recesso, deve ser adotado um sistema com senhas para identificar os funcionários. Em março será a vez da instalação do sistema biométrico, por meio do qual o registro se dará pela impressão digital dos trabalhadores.
; Análise da notícia
Perda de oportunidade
Assolado por uma crise administrativa que depois respingou no presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado perdeu em 2009 a oportunidade de realizar uma profunda reformulação em sua estrutura. O ponto de partida deveria contemplar o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e, também, dos funcionários comissionados, ambos há anos sem reajustes nos vencimentos. Os senadores, contudo, preferiram não enfrentar a questão salarial primeiro.
A Casa adiou, sem prazo, o plano de cargos. Na volta do recesso, pretende discutir apenas o projeto de reforma administrativa, proposta que contempla a extinção de diretorias e a distribuição de funções comissionadas.
Uma mudança para não mudar. A proposta de reforma não mexe no delicado arranjo salarial dos servidores, construído ao longo do mandato do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ao contrário, só a reforça. Enquanto isso, os cofres públicos assumem as autorizações de gastos decididas por uma minoria. (RB)
; O cara é um craque
Desde que chegou à Bahia, em 31 de dezembro, o presidente Lula ficou recolhido. Ontem, pela primeira vez, saiu para tomar banho de mar. E ainda se deixou fotografar carregando um isopor. Todos ali sabem onde ficam os fotógrafos. E também não faltavam funcionários na casa para carregar os itens que a família presidencial e seus convidados iriam consumir na praia de Inema. Por causa da chuva, apenas o presidente e um rapaz não identificado se aventuraram no mar. Os dois nadaram por cerca de meia hora. A primeira-dama Marisa Letícia preferiu ficar em uma tenda, observando o marido. O casal está em férias na base de Aratu desde a última quarta-feira. Lá Lula e Marisa passaram a virada do ano, acompanhados de familiares e convidados. Lula volta a Brasília daqui a uma semana, em 11 de janeiro, quando retoma a rotina dos despachos no Centro Cultural Banco do Brasil e das viagens pelo país.