Ricardo Brito
postado em 06/01/2010 07:03
Depois de o Senado permitir que o saldo de cota aérea não utilizado até o final de 2009 seja despejado durante o calor do ano eleitoral, a Mesa Diretora estuda tomar duas medidas. Estabelecer um prazo para gastar o saldo remanescente do ano passado e reduzir o valor mensal da cota de bilhetes. A cúpula política da Casa reagiu diante da ressaca que causou uma medida tomada às escuras nos últimos dias de dezembro. Tudo pensado para não ser acusada na campanha de dar vantagem aos colegas contra seus concorrentes.Revelada pelo Correio, a decisão de anular parte do ato que proibia o acúmulo de créditos (1) aéreos entre um ano e outro foi tomada em 17 de dezembro e só foi publicada no Diário Oficial do Senado cinco dias depois. O ato 25 de 2009 autorizou a utilização dos créditos disponíveis "em 31 de dezembro de 2009 ao longo do exercício de 2010".
A medida foi tomada porque há muito crédito sobrando e a cúpula da Casa temia que as empresas aéreas acabariam ficando com um "lucro indevido", por isso aumentaram o prazo do uso. Mas o tiro saiu pela culatra. Eles acabaram se auto-beneficiando. O ato que mudou parte da medida que proibia o acúmulo das cotas foi assinado pelos integrantes da Mesa: os senadores José Sarney (PMDB-AP), Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (PMDB-PI), João Claudino (PTB-PI), Mão Santa (PMDB-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE), Gerson Camata (PMDB-ES). Todos menos Sarney e Claudino disputam a eleição do ano que vem.
Sobras
Um exemplo de quanto está sobrando nos bolsos dos senadores é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), com acumulado de cerca de R$ 1,5 milhão. Há outros senadores em situação similar, com créditos beirando os R$ 600 mil.
A saída por reduzir a cota mensal, hoje estabelecida em cinco trechos de ida e volta da capital do estado de origem para Brasília, é uma resposta à deterioração da imagem do Senado. Desde que proibiu-se a distribuição farta de passagens, restringindo o uso para senadores e assessores identificados pela Mesa Diretora, tem sobrado a cota porque antes todo mundo poderia voar com dinheiro do Senado, não havia controle.
Em 2008, foram gastos R$ 26 milhões com deslocamentos aéreos. Este ano, a despesa está em R$ 14 milhões. Ou seja, há uma margem de manobra superior a R$ 10 milhões. Basta os senadores terem vontade política de mexer nessa bondade que interfere diretamente em seus bolsos em ano eleitoral quando 54 vagas do Senado estarão em jogo.
1 - "Bondade"
A Câmara dos Deputados também teve seu papel de bondade preparado para o ano eleitoral, mas não foi tão flexível como o Senado. No começo de dezembro, a Mesa Diretora decidiu a utilização até 31 de janeiro de 2011 dos créditos anteriores à decisão de abril, que proibiu o acúmulo entre um ano e outro. A diferença entre uma Casa e outra, é a manutenção da proibição em 2009, o que não foi feito pelo Senado. O argumento para a permissão parte do mesmo princípio dos senadores: o saldo dos créditos junto às companhias aéreas era muito grande, não poderia ser cancelado, nem dar de lambuja um lucro considerado indevido.
Horas extras
A Secretaria de Comunicação do Senado divulgou nota em que esclarece reportagem do Correio de ontem sobre o aumento dos gastos com o pagamento de horas extras a servidores. Embora não conteste o aumento de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões ano passado com o adicional, a Casa informa que "reduziu em média 35% o quantitativo de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009". "Tal resultado deveu-se à diminuição do número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias, que passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual Administração da Casa", apontou a nota.
; Doação do dinheiro
As sobras de passagens na cota dos parlamentares são evidenciadas em casos como o do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB). Ele admite que tem um crédito acumulado de cerca de R$ 1,5 milhão ao longo de 28 anos como congressista. "Nem tenho como emitir todo esse dinheiro em passagens até o início da campanha", afirmou o senador sobre a intenção do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), de estipular um prazo para utilizar os bilhetes aéreos de passagens do ano passado. "Quero devolver esses recursos para o Tesouro ou para uma instituição de caridade", disse.
Simon tem um projeto radical para a cota aérea: cada senador teria apenas um bilhete de ida e volta por mês para ir ao seu estado. Atualmente, os senadores têm direito a emitir cinco. Apresentada no ano passado, a proposta prevê que o Senado se reuniria 20 dias ininterruptos em um mês para votação. Simon disse que vai pedir urgência para seu projeto. Outro parlamentar que tem um amplo saldo a gastar é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele tem R$ 600 mil para usar.