postado em 09/01/2010 07:02
O governo federal lança na próxima quarta-feira o mais novo foco dos investimentos do Executivo. Apelidado por ministros e outras autoridades de Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa de 2014, o projeto chega em ano eleitoral reunindo duas das predileções do presidente Lula: futebol e política. Os recursos, que deverão bater a casa dos R$ 21,8 bilhões, serão liberados ao longo do ano para a implementação de obras prioritárias para a realização dos jogos no Brasil. A expectativa inicial era de que os projetos contassem com cerca de R$ 27 bilhões. Para conseguir o resto do dinheiro, o governo pretende fazer remanejamentos no Orçamento.O dinheiro para executar o PAC da Copa sairá tanto do Orçamento da União como de financiamentos de estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Para alocar os investimentos como deseja, o governo tenta negociar, ainda, a possibilidade de remanejar recursos por meio de Medidas Provisórias. O problema é que o Supremo Tribunal Federal (STF), provocado pela oposição, já emitiu decisão contrária sobre o uso de MPs para adequações no Orçamento. A expectativa do governo é que a proximidade dos jogos e a necessidade de alavancar os preparativos sirvam para justificar o pressuposto constitucional de urgência para a edição de MPs.
No mesma dia em que divulgará os destinos do montante bilionário, o presidente Lula irá assinar uma espécie de termo de compromisso com governadores e prefeitos das cidades-sede. O documento explicita as atribuições de cada um dos entes da Federação no que diz respeito ao andamento dos empreendimentos. Algumas cidades já adiantaram quanto esperam receber da União. A prefeitura de Curitiba (PR), por exemplo, espera financiamentos de R$ 237 milhões. A cidade já conta com R$ 152 milhões para investimentos em mobilidade urbana no PAC tradicional. Belo Horizonte(1) negocia para criar linhas de ônibus articuladas.
Mobilidade
Só para a construção de estádios, o BNDES está autorizado a financiar R$ 4,8 bilhões, com um limite de R$ 400 milhões para cada uma das 12 cidades-sede. Nesse momento, no entanto, o governo deve priorizar os investimentos em mobilidade urbana, como a construção de acessos alternativos a estádios e a ampliação dos serviços de transporte público. ;A construção dos estádios tem prazo imposto pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) para ocorrer. A melhoria da mobilidade urbana não tem prazo da Fifa, mas tem o nosso. Não vou começar em cima da hora;, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Segundo o ministro, as prioridades não são projetos faraônicos. "Vamos investir muito no transporte coletivo urbano, como corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos, como é o caso de Brasília", adiantou. O ministro disse que, embora os números não estejam fechados, devem ser investidos nesse setor cerca de R$ 7 bilhões. O dinheiro virá do Programa Pró-Transporte, cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal.
1 - Metrô espera
A notícia que os mineiros mais queriam ouvir não virá na quarta-feira. Não há, por enquanto, previsão de recursos para a ampliação do metrô de Belo Horizonte, solução para o trânsito da capital apontada por nove entre dez especialistas em mobilidade urbana. O prefeito Márcio Lacerda (PSB) acertou com o Ministério das Cidades um empréstimo de R$ 1 bilhão para intervenções mais simples, entre elas a criação de linhas de ônibus articulados.