postado em 09/01/2010 11:30
Pouco mais de 1,3 milhão de armas foram regularizadas durante 2009, quando o governo liberou algumas exigências para a legalização dos artefatos. Somente em 31 de dezembro, último dia da campanha feita Polícia Federal para que a população registrasse suas armas, 90,6 mil pessoas procuraram os postos autorizados e delegacias da PF em todo o país. Com isso, desde 1; de janeiro, quem for abordado com armas sem registro será preso. No entanto, o número de armamentos devolvidos mediante indenizações que variavam de R$ 100 a R$ 300 não chegou a 500 mil nos últimos três anos, como o governo esperava.Para o ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto, a intenção do governo era regularizar as armas ilegais. Por isso, tirou as taxas exigidas para a legalização, assim como os exames psicotécnicos e técnicos. ;Consideramos os resultados satisfatórios, já que no geral ; desde 2006 ; conseguimos regularizar dois milhões de armas;, afirmou Barreto. Segundo ele, a partir deste mês, a intenção do governo é centralizar as campanhas para a devolução do armamentos ainda existentes na clandestinidade. ;A única alternativa agora é a devolução;, diz o ministro, ressaltando que a pessoa que assim o fizer continuará recebendo a indenização dada pela União.
Para a devolução de uma arma, antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão terá que adquirir um guia de trânsito, que pode ser tirado pela internet (www.dpf.gov.br). Sem o documento, a pessoa pode ser detida e presa sem direito a fiança. O crime por porte ilegal de armas varia de um a três anos de detenção. ;Além disso, é um risco manter a arma em casa. O conselho que damos é um só: devolver ou legalizar;, observa Barreto. Para a regularização do artefato serão mantidas as exigências anteriores, que é a comprovação da necessidade do uso do material, os exames psicotécnicos e de conhecimento técnico e de aptidão.
Em 2009, foram regularizadas 14.386 armas no Distrito Federal, enquanto que 1.877 foram devolvidas mediante indenização. São Paulo foi o estado que mais legalizou, com 244.681, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 171.564 armas. Os registros são válidos em nível nacional por três anos e depois terão que ser renovados pelo mesmo período e com as mesmas exigências.
Desde 2006, quando o governo lançou a campanha pelo desarmamento, foram registrados dois milhões de armas, mas a maior parte ocorreu no ano passado, quando 1,3 milhão delas se tornaram legais. As autoridades de segurança não têm um número exato de artefatos, mas pelo menos sete milhões estão registrados hoje no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
O número
14,3 mil
armas foram registradas no DF