Ricardo Brito
postado em 10/01/2010 09:17
O Senado tem em mãos um projeto de ponto eletrônico para controlar o acesso de servidores efetivos e de funcionários comissionados que trabalham na TV Senado e na Secretaria Técnica Eletrônica (Stel) há pelo menos 13 meses. Em dezembro de 2008, a Casa lançou licitação para comprar um sistema completo de controle de frequência por meio de reconhecimento digital para os trabalhadores das duas áreas. Apesar de ter a ferramenta pronta, não se concretizou a promessa, feita desde que surgiram valores milionários de pagamentos de horas extras a servidores, de implantar um registro eletrônico das entradas e das saídas dos funcionários.O Senado anuncia lançar nos próximos meses um modelo de ponto eletrônico. A Secretaria de Comunicação informa que o sistema ;está em elaboração e será implantado a partir de março ou abril;. ;No primeiro momento, o servidor fará o registro em sua estação de trabalho, por meio do teclado, e depois por registro biométrico;, informou a assessoria, em nota divulgada na sexta-feira.
Não seria necessário seguir tantos passos para implantar em todo o Senado o modelo que já existe para mapear os horários de funcionários que trabalham no acervo da Casa. Pela proposta, haverá 21 unidades de leitura biométrica, quando a impressão digital é identificada. Cada um dos leitores deveria ter capacidade para armazenar, no mínimo, mil digitais. A comissão encarregada do processo não fez cotação de preços para a compra.
Patrimônio
O modelo está previsto para ser instalado na Stel e na sala de copiagem do Centro de Documentação, ambos lugares localizados no Anexo II do Senado. De acordo com o edital de licitação lançado para contratar uma empresa, a justificativa para a compra é a ;proteção ao patrimônio cultural e histórico do Senado, representado pela grande quantidade de gravações de áudio e vídeo presentes na Secretaria Técnica Eletrônica (Stel);. A Secretaria de Comunicação não explica se há vencedores da licitação. Não há registro no Portal da Transparência, site onde estão todos os contratos da Casa.
Na terça-feira passada, o Correio revelou que, nos dois últimos anos, houve um aumento de R$ 3,7 milhões em gastos com o pagamento de horas extras a trabalhadores do Senado. Em 2008, a despesa ficou em R$ 83,9 milhões e, ano passado, subiu para R$ 87,6 milhões. Em outubro, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), chegou a classificar a despesa como ;uma bagunça;. Desde 2003, o Senado já gastou mais de meio bilhão de reais com o pagamento.
Logo após a reportagem, a Casa divulgou nota em que confirma o aumento. Explicou ter havido uma redução de 35% na quantidade de servidores que receberam horas extras. Isso ocorreu, segundo o Senado, pelo novo modelo de registro do adicional na rede interna, adotado em maio passado. O aumento do gasto, porém, ocorreu devido a um surpreendente reajuste de 99,42% no valor das horas extras (de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93).
Empresa contratada
A implementação do sistema de controle do ponto eletrônico na Câmara está bem mais próxima que a do Senado. Na última sexta-feira, a Casa divulgou no Diário Oficial da União o extrato do contrato firmado com uma empresa de São Paulo para instalar o modelo de registro da frequência dos servidores efetivos e funcionários comissionados que trabalham em Brasília. O contrato, firmado com uma empresa de São Paulo, saiu por R$ 1,8 milhão.
A direção da Casa pretende colocar em funcionamento o sistema já em fevereiro, na volta do recesso parlamentar. A adoção do modelo é uma das promessas do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), feita em abril do ano passado, após uma série de reportagens do Correio que revelou a existência de funcionários fantasmas na Casa.
O sistema também poderá diminuir os gastos com horas extras, que, segundo dados de execução orçamentária, aumentou R$ 20 milhões nos últimos dois anos. Passou de R$ 36,6 milhões em 2008 para R$ 56,7 milhões em 2009. Somente em horas extras relativas ao plenário, conforme a Casa, o aumento foi no mesmo período de R$ 27,4 milhões para R$ 44 milhões.
A Câmara afirmou que o aumento das sessões extraordinárias de votações, com o novo entendimento de que as medidas provisórias não trancam mais toda a pauta do plenário, foi um dos fatores que contribuíram para o aumento com o adicional. A Casa também argumenta que houve menos sessões de votação noturna em 2008, ano eleitoral, em comparação com 2009.
No Senado, um grupo de parlamentares quer passar um pente- fino nos gastos na volta do recesso parlamentar. Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES), presidentes de comissões, querem fazer uma devassa nos gastos da Casa e saber por que a Mesa Diretora liberou R$ 2 milhões em créditos de viagem do ano passado para serem usados este ano. (RB)