Diário de Pernambuco
postado em 12/01/2010 09:14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), duramente criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por integrantes do próprio governo. A ideia é desidratar o Plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e a reintegração de posse em invasões de terra. Essas medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de serem aprovadas neste ano pela Câmara e pelo Senado.Além das dificuldades de aprovar propostas polêmicas em um ano eleitoral no Congresso, o presidente Lula também está disposto a abandonar propostas do Plano para não prejudicar a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à presidência da República. "Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibiçãopara que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista e/ou preconceituosa", afirmou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
A estratégia do governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra não seja obrigada a se expor prematuramente sobre temas controversos. "Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que a Dilma ganhe a eleição", disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Esse plano é uma grande cilada para a candidatura da ministra Dilma porque vai forçá-la a se posicionar sobre temas polêmicos", emendou o vice-líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Diante da celeuma ocasionada pelo plano, o governo estuda deixar de lado e sequer enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende, ainda, pôr fim à polêmica com as Forças Armadas com a retirada do Plano da referência à "repressão política", que cria a comissão da verdade para investigar crimes praticados durante a ditadura militar. Núcleo do projeto, a comissão da verdade foi apontada pelas Forças Armadas como uma revisão da Lei de Anistia e abriu uma crise com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, levando-os a pensar em renunciar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no fim do ano passado. "Essa questão cabe à Justiça resolver", resumiu o líder Vaccarezza.
Anunciada na véspera de Natal, a terceira versão do Plano de Direitos Humanos prevê mais de 500 medidas em diferentes áreas da vida nacional. O programa trata desde pesca artesanal, conflitos agrários, planos de saúde, uso de imagens religiosas e nomes de militares em logradouros públicos até ao chamado "controle social da mídia", além da criação da comissão da verdade.