Daniela Almeida
postado em 14/01/2010 09:16
O apoio dos prefeitos de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, em ano de eleições presidenciais é no mínimo desejável. E o governo federal parece saber disso. Dos 169 municípios mineiros que receberam esta semana recursos do Minha casa, minha vida, maior programa habitacional do governo, 106 cidades (62,7%) são governadas por prefeitos de partidos que compõem nacionalmente a base de apoio petista. Já as verbas liberadas no programa Pró-Moradia, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atenderão apenas a Belo Horizonte, que tem como chefe do Executivo Márcio Lacerda, do PSB, partido tradicionalmente aliado ao PT, e Betim, Maria do Carmo Lara (PT).De olho no número de palanques para a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto este ano, a liberação das verbas para as cidades governadas por partidos da base petista deve ajudar a angariar desde já o apoio dos prefeitos aliados em Minas Gerais. A estratégia de conquistar a simpatia dos cabos eleitorais nos municípios mineiros alivia também outro problema de palanque para Dilma que o PT tem enfrentado no estado: a indefinição do candidato ao governo estadual. A vaga é pleiteada atualmente pelos petistas Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, bem como pelo peemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações.
Conquistar o maior número de prefeitos aliados tem sido a estratégia eleitoral do PT desde o ano passado. Em novembro, o partido promoveu um grande encontro com os chefes dos Executivos municipais, vices e a candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil. Na época, o secretário de Assuntos Institucionais, Romenio Pereira, contou ao Estado de Minas que a tática usada pelo PT seria a mesma das eleições 2006, quando um dos principais diferenciais na campanha, principalmente nos pequenos municípios, foi o apoio angariado entre prefeitos e, ainda, avisou: o partido vai querer uma fatia ainda maior do bolo. O PT é o segundo partido em número de prefeitos e vices. Por isso, segundo Pereira, o partido já estaria fazendo um esforço em direção à tradicional base aliada com PDT, PSB, PCdoB, PR e PMDB. ;Vamos chamar prefeitos que podem estar inclusive em coligações com o Serra;, afirmou à época. A aposta é certeira, ainda mais com uma formação de chapa conjunta entre PT e PMDB nessas eleições. Juntos, os partidos têm uma bancada de 3 mil prefeitos e vices.
Critérios
Os recursos, anunciados terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, totalizam R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Pró-Moradia e R$ 1 bilhão do Orçamento-Geral da União (OGU) para o Minha casa, minha vida. Desse bolo, os municípios mineiros ficarão com uma fatia de, respectivamente, R$ 198 milhões e R$ 81,9 milhões, conforme planilhas do ministério.Para o presidente da Associação Mineira de Municípios(AMM), José Milton (PSDB), os valores não contemplam os municípios mais necessitados do estado. ;A própria Região Central de Minas e a Região Metropolitana são mais populosas e têm uma concentração habitacional maior;, disse.
Questionado sobre os critérios de contemplação das cidades pelos programas federais, José Milton afirmou que esse é um quesito que tem gerado uma série de reclamações. ;O que deve prevalecer em qualquer programa social não são os critérios políticos, mas a demanda da sociedade.;
Segundo o ministério das Cidades, os critérios adotados na distribuição de recursos do Pró-Moradia são baseados na complementação de projetos do PAC, o atendimento de municípios em estado de calamidade pública e à população residente em áreas insalubres ou sujeitas a fatores de risco ou de degradação ambiental. As verbas do Minha casa, minha vida, ainda de acordo com informações do governo federal, foram definidas de acordo com os índices de déficit habitacional do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).