postado em 15/01/2010 13:56
Representantes dos conselhos nacionais de políticas públicas estão reunidos no Instituto de Estudos socioeconômicos (Inesc) para definir uma estratégia de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A reunião desta sexta-feira (15/1) define, entre outros pontos, os argumentos que serão apresentados na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima segunda-feira (18).Entre as grandes preocupações apresentadas pelos conselheiros está a ;forma distorcida; como o PNDH tem sido apresentado pela mídia, o que, segundo eles, pode vir a prejudicar os avanços que o documento representa para os direitos humanos.
;Este plano é consequência de discussões que vêm sendo realizadas há décadas e que envolveram a participação de mais de 14 mil pessoas. Da forma como ele vem sendo apresentado pela mídia, parece que ele trata apenas de radiodifusão, de aborto, da questão ruralista, e da Comissão da Verdade e Justiça;, disse à Agência Brasil o assessor de direitos humanos do Inesc, Alexandre Ciconello.
Segundo a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Denise Granja, ;com o objetivo de formar opinião [sobre o PNDH], a mídia acaba generalizando o documento, dando destaque maior para os pontos mais polêmicos, distorcendo o que o plano representa em termos de avanço para os direitos humanos, e até mesmo classificando-o como peça autoritária, mesmo sabendo o quão amplamente ele foi discutido;.
[SAIBAMAIS]Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, José Luiz Telles, a visibilidade dada pela mídia ao documento tem seu lado positivo, apesar das críticas ao teor dele em alguns pontos específicos. ;Essa polêmica é também positiva, porque foi justamente graças a ela que hoje todos sabem da existência do PNDH;, disse.
;É claro que não há como um documento dessa abrangência agradar a todos;, afirmou a presidente do Conade. ;Mas o PNDH é resultado de um processo democrático que precisa ser respeitado e qualquer mudança só poderá ser feita por meio de fórum, porque ele é resultado de um processo legítimo e participativo;, completou.
A audiência pública da Câmara dos Deputados, que será realizada na segunda-feira, ouvirá representantes de diversas redes, movimentos, associações, fóruns e conselhos ligados a direitos humanos.