A substituição de equipamentos de ar-condicionado do Palácio do Planalto acabou numa briga judicial. Mesmo com um parecer contrário da empresa que desenhou os projetos da reforma do prédio presidencial, militares responsáveis pela obra insistiram e aprovaram a troca das máquinas de refrigeração a pedido da empreiteira Porto Belo.
A pendenga teve início há seis meses, quando a Porto Belo pediu a substituição do sistema de ar-condicionado da marca Mitsubishi pelo da LG. Ocorre que a 2AB Engenharia, responsável pelos projetos básico e executivo da reforma, apontou que os equipamentos, caso fossem trocados, não atenderiam a carga térmica nem as capacidades de refrigeração especificadas no projeto da obra do Planalto. Informou ainda que o novo produto não se encaixaria nas casas de máquinas internas projetadas, interferindo no projeto arquitetônico da obra. Os alertas da 2AB, entretanto, foram desconsiderados pela Comissão Regional de Obras (CRO) da 11; Região Militar, gestora da obra. A CRO elaborou parecer técnico próprio e aprovou a substituição de equipamentos da marca LG.
A carta da 2AB Engenharia foi enviada à CRO do Exército em 30 de junho no ano passado. Em 29 de dezembro, o chefe da CRO, coronel Bráulio de Paula Machado, enviou ofício à Advocacia Geral da União informando que foi autorizada a instalação dos equipamentos LG (leia na página 3). Com base nesse parecer, a juíza federal substituta da 2; Vara do DF Candice Jobim negou o pedido de suspensão de instalação dos novos equipamentos, feito pela empresa Frioterm da Amazônia, fabricante Mitsubishi. A Fioterm apresentou recursos de reconsideração, alegando que não foi considerado na decisão o parecer da empresa 2AB. O processo está agora na 5; Vara da Justiça Federal.
A construtora Porto Belo venceu a licitação para a obra com o preço de R$ 78,8 milhões. Até o momento, já foram feitos dois aditivos contratuais. O primeiro foi de supressão, no valor de R$ 881 mil, para atender solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU). O segundo, no valor de R$ 6,5 milhões, foi feito para ;pagar serviços necessários à conclusão da obra, mas que não estavam previstos no projeto básico;, segundo informou a CRO da 11; Região Militar.
;Descumprimento;
Na planilha de preços, a Porto Belo cotou o valor do ar-condicionado central a R$ 11,7 milhões e ofereceu produtos da marca Mitsubishi. Posteriormente, a Porto Belo solicitou à CRO a substituição por produtos da marca LG. A Frioterm questionou a 2AB sobre a marca que atenderia as exigências descritas nos projetos básico e executivo do edital. A 2AB respondeu que seria a Mitsubishi. ;A instalação de outra marca que não seja a Mitsubishi representa total descumprimento ao edital e projeto básico elaborado por esta empresa de engenharia;, diz parecer assinado pelo engenheiro mecânico Antônio Bachi.
Nos autos do processo que corre em segredo de Justiça também consta a carta da 2AB à CRO da 11; Região Militar. Além dos cinco itens que apresentam respostas a questionamentos feitos pela Porto Belo, a 2AB apresentou mais sete itens considerados ;relevantes; para o projeto e que não teriam sido questionados pela construtora. Os fabricantes da LG e de duas outras marcas não teriam apresentado, por exemplo, catálogos técnicos comprovando a equivalência técnica com o equipamento especificado no projeto.
Após a decisão da juíza Candice Jobim, a Frioterm pediu reconsideração. Entre os seus argumentos, afirmou que os mesmos profissionais que emitiram parecer favorável à substituição dos equipamentos, em 29 de dezembro de 2009, teriam se posicionado de forma contrária em 24 de julho daquele ano. Em documento anexado aos autos, aparece um parecer que analisa a conformidade das especificações dos equipamentos de cinco fabricantes (entre eles Mitsubishi e LG) com o edital da reforma do Palácio do Planalto. A LG não atenderia a quatro dos sete itens analisados.
do Planalto