postado em 21/01/2010 17:58
PPS, PSDB e DEM, partidos de oposição ao governo, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quinta (21/1) mais uma representação por propaganda antecipada contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.De acordo com a representação, o presidente Lula e a ministra Dilma vêm percorrendo todo o país com plena intenção eleitoreira. Um dos episódios citados foi a inauguração de uma barragem em Minas Gerais, nesta semana, onde a oposição alega que o presidente e a ministra não estariam somente fiscalizando a obra de seu governo, mas "mostrando a todos quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas este país."
O discurso caracterizaria propaganda antecipada, uma vez que a legislação permite a candidatura apenas a partir da escolha do representante em convenção partidária.
A representação pede que o Tribunal Superior Eleitoral aplique multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí ou uma multa que pode variar de R$ 20 a R$ 50 mil UFIRs, que é o valor estipulado pela Lei 9504/97 por propaganda antecipada.
*informações do Centro de divulgação da justiça Eleitoral