Segundo o MP, havia um esquema de pagamento de propina de R$ 50 mil mensais pela empresa coletadora de lixo Leão e Leão ao PT. A decisão da Justiça inocentando o ex-prefeito e os dois empresários foi tomada em final de dezembro.
O processo é o desdobramento na Justiça estadual do inquérito contra o deputado Antônio Palocci Filho (PT-SP), arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em junho do ano passado.
Por ser parlamentar, Palocci tem direito a foro especial no STF. Além do ex-ministro, do ex-prefeito e dos dois empresários da Leão e Leão, outras cinco pessoas acusadas foram inocentadas pelo juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira.
Para o ex-prefeito Gilberto Maggini, que sucedeu Palocci quando ele foi nomeado ministro da Fazenda, em 2003, a decisão foi um alívio. ;Foi um fardo muito pesado;, disse, referindo-se à acusação.
A denúncia do Ministério Público foi baseada em um depoimento de Rogério Buratti, ex-secretário municipal na gestão de Palocci em Ribeirão Preto e ex-diretor da empresa Leão Leão.
O Ministério Público já recorreu da decisão. Segundo a 4; Vara Criminal de Ribeirão Preto, até o final da primeira quinzena de fevereiro, a Justiça deverá se pronunciar sobre o recurso.