Ricardo Brito
postado em 22/01/2010 07:02
O Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por ajudar no combate à lavagem de dinheiro, registrou em 2009 um aumento de 26,27% das comunicações ;atípicas; relacionadas a operações em espécie. Segundo balanço das atividades obtido pelo Correio, o conselho recebeu ano passado 359.228 comunicações suspeitas desse tipo ano passado, contra 284.486 em 2008. Desde a criação, em 1998, o órgão já recebeu 1,2 milhão de notificações do Banco Central sobre transações financeiras em dinheiro vivo, ficando atrás apenas do setor de seguros, com 1,8 milhão de informes. Em 11 anos, foram 3,2 milhões comunicações atípicas.
As comunicações recebidas pelo Coaf servem de matéria-prima para o início de investigações oficiais por lavagem de dinheiro no país. Setores regulamentados pelo próprio órgão, como lotéricas e lojas de venda de obras de arte, ou com regulação própria, como bancos e fundos de pensão, são obrigados por lei a comunicar ao conselho quando pessoas ou empresas realizam operações suspeitas. O órgão da Fazenda, por sua vez, analisa as informações para saber se a transação comercial foi correta e está dentro de determinados parâmetros ; por exemplo, compatível com a renda de determinada pessoa.Relatório e apuração
Depois de uma análise preliminar, o conselho produz os chamados relatórios (1)de inteligência financeira (RIFs), que podem identificar possíveis suspeitas de lavagem de dinheiro a serem apuradas. Os relatórios, sigilosos, são remetidos para a Receita Federal, polícias Federal e estaduais e ministérios públicos para abertura de inquéritos e procedimentos fiscais e criminais. Os chamados RIFs aumentaram 6,5% nos dois últimos anos: de 1.431 para 1.521. No entanto, as comunicações de operações atípicas vinculadas aos relatórios aumentaram 32,63% no mesmo período. Em 2008, foram 44.817 e, ano passado, 59.442 comunicações. Caiu 22% o número de pessoas físicas relacionadas a pessoas físicas, de 12.210 em 2008 para 9.522 em 2009 ; um indicativo de que as suspeitas aumentaram no período sobre as empresas.
São consideradas operações atípicas em espécie, por exemplo, saques, depósitos e provisionamentos feitos na boca do caixa de bancos acima de R$ 10 mil ou transações em dinheiro cujo titular da conta corrente não tenha lastro financeiro. Para o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, o aumento desse tipo de operação não está ligado diretamente ao crescimento dos crimes de lavagem de dinheiro apurados no país. ;Deve-se a uma maior conscientização dos setores obrigados a reportar (informações) e uma maior atenção de comunicar;, avalia Antônio Gustavo, ao ressalvar que o sistema ;está longe de ser perfeito;. ;Tem muitos que não comunicam ainda;, conta o presidente do Coaf, para quem, apesar disso, está ocorrendo aos poucos ;uma mudança cultural; dos setores que devem informar o conselho.
Segundo Antônio Gustavo, o aumento em mais de 1 milhão de comunicações do setor de seguros é justificado por um desvio-padrão. Em 2009, foram ampliadas as situações em que o setor precisa notificar o conselho, situação que também ocorreu com o setor de loterias.
Cliente VIP
Ano passado, a Polícia Federal foi o principal cliente dos relatórios repassados pelo Coaf. Foram destinados à PF 845 informes financeiros. O segundo lugar ficou com os ministérios públicos estaduais, com 620. O terceiro colocado foi a Justiça Estadual, com 158 relatórios. Ao todo, o conselho repassou 2.676 relatórios a órgãos oficiais em 2009 ;aumento de 31% em relação ao ano anterior, que registrou 2.040 relatórios repassados. (rb)
1 - Subsídios oficiais
Pelo menos 60% dos relatórios produzidos pelo Coaf são ponto de partida ou subsidiam investigações oficiais. A CPI dos Correios (2005/06), que apurou denúncias de pagamento de propina a parlamentares da base aliada para votar favoravelmente a projetos do governo Lula, valeu-se de relatórios produzidos pelo órgão. Ações da Polícia Federal, como a Operação Furacão (2007), que levou à prisão 25 pessoas, dentre elas desembargadores. Um dos últimos casos de repasse de informações ocorreu ano passado, nas investigações de remessas ilegais para o exterior da Igreja Universal do Reino de Deus.
; DF segue a tendência
O Distrito Federal triplicou no ano passado o número de comunicações financeiras atípicas informadas ao Coaf em relação a 2008. A capital registrou 40.059 comunicações em 2009 ante 12.253 no ano anterior. A variação foi de 226% no período, acima do aumento anotado nacional, de 179,14%. Entre as 27 unidades da federação, apenas Espírito Santo e São Paulo tiveram um salto proporcional maior do que o apontado na capital. Os capixabas saíram de 6.602 para 26.165 (alta de 296,31%) e os paulistas, de 298 mil para 1,09 milhão (266,61%).
A capital ocupa a sétima colocação em número de comunicações remetidas ao Coaf. Primeira colocada da região Centro-Oeste, o DF ficou atrás ano passado de São Paulo (1,09 milhão), Rio de Janeiro (227 mil), Paraná (72 mil), Rio Grande do Sul (69 mil), Minas Gerais (51 mil) e Santa Catarina (44 mil). No quesito comunicações remetidas por regiões brasileiras, o Sudeste ficou em primeiro lugar, com 1,4 milhão (77,73% do total); o Sul, em segundo, com 186 mil (10,36%); o Centro-Oeste, em terceiro, com 99 mil (5,55%); o Nordeste, em quarto, com 82 mil (4,56%) e, por último, a região Norte, com 32 mil (1,8%).
Para o presidente do Coaf, um das explicações para o aumento das comunicações de operações, de modo geral, foi o recrudescimento da economia brasileira em 2009, após um fim de 2008 com crise. ;Há uma tese de que, quanto maior a atividade econômica, maior o volume de notificações de operações atípicas para serem analisadas pelo Coaf;, afirmou o presidente do órgão, Antônio Gustavo Rodrigues.
Eleições
Em 2010, o Coaf fará o cruzamento de informações entre candidatos a cargos eletivos e eventuais relatórios de informação financeira que vierem a ser produzidos sobre eles. O colegiado já realizou tal cruzamento em eleições passadas. ;É uma operação padrão para facilitar futuras investigações;, afirmou o presidente do Coaf. (RB)