postado em 24/01/2010 09:09
Quando o objetivo é pressionar pela aprovação de projetos no Congresso, inúmeros são os expedientes para garantir a atenção dos parlamentares. Durante o trabalho legislativo, é comum ver associações e militantes na Câmara e no Senado em busca de apoio à causa desejada. A pressão, contudo, se dá não apenas nos corredores das Casas. O balanço de telefonemas para a Central de Atendimento ao Cidadão, em 2009, é termômetro disso.Policiais e bombeiros militares foram os principais usuários do serviço 0800 da Câmara, segundo balanço da Casa. Ao todo, foram 36,7 mil ligações para comentar a proposta de emenda constitucional que define um piso salarial para a categoria. Quase todos os telefonemas defenderam o texto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). ;Nossa atividade é a mesma, pouco importa o estado. Nada mais justo que a remuneração seja a mesma;, afirma o capitão Walter Victorino, presidente da Associação de Bombeiros Militares do Espírito Santo. Segundo ele, o piso no estado é de R$1,3 mil. No Distrito Federal, o valor sobe para cerca de R$ 4 mil.
Um dos motivos para a diferença é o fato de que parte das despesas com segurança no DF é bancada pela União, por meio do Fundo Constitucional. ;O que melhora (o salário) nos estados é a questão da Bolsa Formação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) mas quando termina o curso, acaba o repasse;, pondera o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), o deputado distrital Cabo Patrício (PT). O parlamentar faz referência ao principal projeto do Ministério da Justiça na área de segurança pública, que paga R$ 400 para policiais que participam de cursos. A expectativa é de que a categoria faça uma marcha em abril para pressionar o Congresso a estabelecer um piso nacional para bombeiros e policiais militares. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já se manifestou favorável à adoção de um mínimo de R$ 3,2 mil.
Nos primeiros dias de 2010, outra mobilização da categoria surtiu efeito. Acampada em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde o presidente despacha provisoriamente, a categoria pedia a sanção de lei que anistia policiais e bombeiros de nove estados que participaram de greves. Segundo Cabo Patrício, a nova lei beneficia 5 mil pessoas.
Vigília
Os aposentados também tiveram participação significativa na Central de Atendimento ao Cidadão. Além de fazer vigília no Congresso para a aprovação de projetos de interesse da categoria, eles ligaram 35,1 mil vezes para pedir o fim do fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para diminuir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo. Apenas 105 telefonemas foram contrários à proposta. As ligações, contudo, não foram suficientes. O projeto continua em tramitação no Congresso.
;Nós vamos pedir novamente para todos os aposentados irem à Câmara e continuarem telefonando. Este ano é político, vamos ter que eleger deputados;, lembra o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. Projeto de interesse da categoria que recupera as perdas do benefício acumuladas nos últimos anos ficou em terceiro lugar. ;Na era Collor eram os caras-pintadas. Na era Lula são os caras-enrugadas;, brinca Martins, diante da previsão de novos protestos e mais manifestações.
Linha direta
Nem só de 0800 é feita a interação entre eleitores e parlamentares. Os deputados e senadores também costumam receber telefonemas diretos. Na Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), foi o quinto na lista de parlamentares mais requisitados. Ao todo, recebeu 17,2 mil ligações. Os líderes Ivan Valente (PSol-SP), Henrique Fontana (PT-RS), José Aníbal (PSDB-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) estão na frente.