Cada um escolhe os números que lhe convêm. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff anunciou um ;bom desempenho; nas áreas de saneamento e habitação, com R$ 155 bilhões já contratados, de um total de R$ 165 bilhões previstos. Quase a totalidade desses recursos será aplicada nas grandes e médias cidades, justamente os maiores redutos eleitorais. Mas existem outros números que também devem ser considerados. Primeiro, a maior parte dos investimentos sai do FGTS, um fundo que não é do governo, mas do próprio trabalhador. Segundo, considerando apenas recursos do governo federal, foram autorizados R$ 20,3 bilhões no Orçamento da União para saneamento e habitação nos três anos de PAC. Desse total, foram pagos apenas R$ 8,8 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou o PAC 2, mas o primeiro continua em marcha lenta. Os números do Siafi (sistema que registra os gastos do governo) dizem que apenas 43% dos recursos disponibilizados foram realmente utilizados. No primeiro ano do programa, a execução alcançou apenas 14,5% da previsão orçamentária. Foram pagos pouco mais de R$ 600 milhões. Nos dois últimos anos, ficou um pouquinho acima da metade do autorizado. Durante duas semanas o Correio tentou obter do Ministério das Cidades a execução financeira das obras de saneamento e habitação. As informações não foram fornecidas, com a justificativa de que os números de dezembro de 2009 não estariam fechados. A reportagem fez um levantamento a partir de dados apurados no Siafi pela Assessoria de Orçamento do DEM no Congresso.
As grandes obras de saneamento e habitação nas metrópoles brasileiras são um grande trunfo eleitoral. Representam uma forma de compensar o atraso no PAC Funasa, que destina R$ 4 bilhões para saneamento e melhorias habitacionais nas pequenas cidades. Apenas a urbanização na favela do Alemão, no Rio de Janeiro, vai consumir R$ 623 milhões, com investimentos dos governos federal e estadual e da Prefeitura do Rio. Até o 8; balanço do PAC, apenas 38% das obras estavam concluídas. Quando estiver pronto, o empreendimento vai beneficiar 30 mil famílias com saneamento, moradia e equipamentos sociais como um teleférico, que permitirá aos moradores percorrer três quilômetros do Complexo do Alemão em 19 minutos.
Desembarque
O presidente Lula desembarca hoje no Rio de Janeiro para mais uma inauguração do PAC. Vai entregar as obras realizadas na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. O local ainda vai ganhar o Espaço de Desenvolvimento Infantil, Creche Dra. Zilda Arns, com capacidade para atender 150 crianças, além de uma praça com brinquedos, equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e campo de futebol. O projeto receberá R$ 82 milhões do Ministério das Cidades e R$ 18 milhões da prefeitura. O presidente Lula vai antecipar o que puder das inaugurações, porque elas estarão proibidas durante o período eleitoral, de julho a outubro. Em São Paulo, a urbanização de 45 favelas nas áreas de risco ou proteção ambiental no entorno das represas Billings e Guarapiranga está orçada em R$ 738 milhões. A obra é executada pelo governo do estado, pela Sabesp (companhia de saneamento do estado) e pela prefeitura da capital. Serão construídas redes de esgoto, canalização de córregos, melhorias no sistema de esgoto, parques e quadras esportivas. Mas os recursos do Orçamento da União no projeto ficam em R$ 130 milhões. O governo federal anuncia que 85% do empreendimento estará concluído até o final do ano.
Nas contas do governo Lula, são R$ 127 bilhões ;contratados; no setor de habitação e R$ 27,1 bilhões em saneamento. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do PAC e pré-candidata a presidente da República com o apoio de Lula, anunciou em outubro que 86% das obras no setor de saneamento estarão concluídas até o fim deste ano. Na habitação, a estimativa é concluir 80% das obras contratadas. Será preciso acelerar o próprio PAC. Na região metropolitana de Belo Horizonte, as obras de esgoto sanitário somam R$ 625,9 milhões, mas apenas 30% está concluído. A execução é feita pelo governo do estado e prefeituras da região. Só a urbanização do Ribeirão Arrudas, em Contagem e Belo Horizonte, custará R$ 205 milhões. O levantamento também inclui uma obra tocada pelo Ministério da Integração Nacional. Trata-se do sistema de abastecimento de água Pirapama, uma obra de R$ 100 milhões que vai atender a população do Recife.
