DEM, PSDB e PPS entraram com uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (26/1), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Esta já é a segunda representação protocolada neste ano.
A acusação é de fazer propaganda eleitoral antecipada - o período permitido por lei começa no início de julho - em mais um dos comícios que eles participaram em inaugurações de obras pelo país.
Desta vez, a acusação cita uma fala de Lula em evento realizado em São Paulo, durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd/SP) na última sexta-feira (22/1). ;Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim ; e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem;, disse Lula, de acordo com acusação.
Segundo os partidos de oposição, o presidente Lula utilizou o evento em São Paulo, no qual participou junto com Dilma, ;para, mais uma vez, tentar projetar, ainda que de forma subliminar,; a candidatura da ministra a presidente em 2010.
A primeira representação foi protocolada no TSE na última quita-feira (21/1). Nela, os advogados do PPS, PSDB e DEM alegaram que, durante uma das viagens do presidente Lula com suposta finalidade de inaugurar uma barragem em Jenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro, o objetivo não era simplesmente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do Governo Federal e sim fazer propaganda em favor da provável candidata do PT à presidência da República, ministra Dilma Rousseff.
De acordo com a acusação, o presidente afirmou em seu discurso que seria necessário visitar todas as obras de Minas Gerais para inaugurá-las antes de julho, pois a partir desta data os candidatos às eleições 2010 não poderão mais subir no palanque ao seu lado. Por isso, é preciso inaugurar antes para "mostrar a todos quem foram as pessoas que ajudaram a fazer ;as coisas; neste país;, fazendo referência à ministra Dilma.
O discurso caracterizaria propaganda antecipada, uma vez que a legislação permite a candidatura apenas a partir da escolha do representante em convenção partidária.
*Informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do TSE