postado em 28/01/2010 07:02
Ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva peitou o Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar o andamento de obras com suspeita de irregularidades. Para dividir o ônus de uma decisão polêmica, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente atendeu ao apelo de governadores, trabalhadores e empresários.;O presidente acatou um pedido, um apelo feito pelos governadores dos estados, pelos representantes dos trabalhadores do setor de petróleo, pelos empresários das indústrias de base e pelos próprios comitês de obras irregulares da Câmara, que é quem analisa esse tema no âmbito da Comissão Mista de Orçamento;, disse o ministro.
Padilha classificou o pedido como fundamental, porque 25 mil empregos estão em jogo nas quatro obras da Petrobras que seriam paralisadas caso Lula não vetasse parte do Orçamento. E cortar emprego em ano eleitoral vai na contramão de qualquer manual de operações político-partidária de quem quer ganhar eleição. Historicamente as empreiteiras são grandes doadoras de campanha. A principal entidade representativa do setor é a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
O presidente vetou o anexo do Orçamento que lista empreendimentos com indícios de irregularidades graves. Todos os projetos que constam nessa relação ficam impedidos de receber recursos públicos, até que as falhas sejam sanadas. Quem realiza auditorias e identifica os problemas é o TCU ; órgão ao qual Lula declarou guerra pública no ano passado. Em todas as obras que foram retiradas pelo presidente do Anexo VI do Orçamento, técnicos do TCU apontaram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Padilha negou qualquer problema com o tribunal. ;Isso não acirra os ânimos;, disse o ministro.
A construção da Refinaria Abreu e Lima, na região metropolitana de Recife (PE), é apurada pelo TCU desde 2008. O tribunal apontou 12 indícios de irregularidades. Na análise do contrato, foi constatado um sobrepreço de R$ 81,5 milhões. A Petrobras contestou as suspeitas do órgão. No processo, a estatal discordou da forma de cálculo e do uso de tabelas de preço. A obra é tocada pelo consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão. A Camargo Corrêa é alvo da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
Superfaturamento
Nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí ; orçado em cerca de R$ 16 bilhões ; o TCU também apontou a possibilidade de superfaturamento e sobrepreço. O principal objetivo do empreendimento é aumentar a produção de produtos petroquímicos. O Complexo ; com previsão para começar a operar em 2012 ; vai propiciar o processamento de cerca de 150 mil barris por dia de petróleo pesado. Será a única unidade do mundo capaz de processar esse tipo de óleo.
As outras duas obras que saíram da chamada lista suja do Orçamento são a de modernização e adequação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas ; que apresentou problemas no processo de licitação ;, no Paraná; e as obras do terminal portuário da Barra do Riacho. Esta última é um dos empreendimentos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), plataforma da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência.
Personagem da notícia
A serviço de Lula
Antes de aparecer no cenário político como ministro negociador do governo com o Congresso, Alexandre Rocha dos Santos Padilha, médico de formação, era militante do PT. Daqueles petistas de carteirinha que viam Luiz Inácio Lula da Silva como um mito.
Conheceu o líder petista quando era mais um na coordenação nacional da campanha presidencial de 1989 e militou no núcleo duro do PT de São Paulo. Os anos de vida partidária orgânica o fizeram voltar a participar da corrida de 1994 no comitê nacional de Lula.
Apesar de paulista, Padilha tem Título de Eleitor no Pará, graças aos quase três anos (entre 2001 e 2004) que esteve no estado pesquisando sobre controle de doenças infecciosas na Amazônia, sobretudo a malária, representando o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde.
Chegou ao governo Lula em junho de 2004 como diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E teve uma carreira meteórica até se tornar ministro em setembro de 2008. O cargo foi conquistado graças ao seu conhecimento de todas as obras e programas sociais do governo federal, além da relação construída com governadores e prefeitos. Lula o enxergou como o homem para azeitar a relação de Dilma com puxadores de votos espalhados pelo país.
Ouça trechos da entrevista com o ministro Alexandre Padilha