postado em 31/01/2010 10:30
Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões - uma diferença de R$ 106 bilhões. Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.
A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.
O mesmo ocorre com as obras de Transposição do Rio São Francisco, com orçamento de R$ 2,9 bilhões no Eixo Norte e R$ 1,9 bilhão no Eixo Leste. O valor integral do Eixo Norte aparece nos obras regionais de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O valor do Eixo Leste está nas planilhas de Pernambuco e Paraíba. Na soma dos recursos destinados aos cinco estados, essa obra teria um orçamento total de R$ 15,4 bilhões. O governo federal pretende entregar o
Eixo Leste, com 220km, no fim deste ano. Já a construção de 402km de canais do Eixo Norte estará pronta somente em dezembro de 2014.
A Transnordestina está entre os maiores empreendimentos regionais. Terá 1.728km de construção no Piauí, no Ceará e em Pernambuco, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), mais 550km de reconstrução em Alagoas e Pernambuco. O governo pretendia entregar a obra no fim deste ano, mas agora a conclusão está prevista para setembro de 2011. A parte mais adiantada é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), com 96km, onde já foram executados 93% do projeto. Na parte de reconstrução, ligando Cabo (PE) a Porto Real (AL), o índice chega a 80%. Num trecho recém-iniciado, entre Salgueiro e Trindade (PE), com 163km, foram feitos apenas 7% da infraestrutura prevista.
Entre as grandes obras, aparecem cinco concessões de rodovias federais, no valor total de R$ 18,3 bilhões. A concessão da BR-040, que se estende por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, no valor de R$ 2,9 bilhões, ainda está na fase de %u201Cação preparatória%u201D. Já foram concluídas as concessões nas BRs 116, 101 e 381, beneficiando os estados do Paraná, de São Paulo, Minas e Santa Catarina.
Comparação
A Casa Civil não quis comentar os números apresentados pelo Correio que apontam um acréscimo de R$ 106 bilhões nos estados. Preferiu fazer uma comparação com o valor total de investimentos apresentados no oitavo balanço do PAC. Disse que a diferença entre os valores somados dos cadernos estaduais (R$ 566 bilhões) e o valor total, de R$ 635 bilhões, "deve-se à não inclusão dos empreendimentos nacionais, sem localização específica, nas cartilhas estaduais. Estes podem ser visualizados nos mapas ou nos slides específicos dos balanços quadrimestrais".
Segundo a coordenação do PAC, esses empreendimentos são aqueles cujo impacto não fica restrito aos limites geográficos das unidades federativas ou das regiões. São os casos, por exemplo, das plantas de biodiesel e etanol, sondas de perfuração e das novas descobertas de áreas de exploração de petróleo e gás natural. E, ainda, dos investimentos em planos nacionais e alguns mecanismos de controle e fiscalização em rodovias federais.